É isso mesmo! 1 milhão de reais, foi o que detectou a auditoria 12209, realizada pelo governo federal, através do SUS – Sistema Único de Saúde. Técnicos do ministério da saúde realizaram auditoria nas contas da secretaria de saúde de Paulo Afonso/BA, no ano de 2011, onde várias irregularidades e desvio foram constatados e os gestores responsabilizados.
Vários desvios e irregularidades foram encontrados pela auditoria do SUS, veja Alguns:
1. Dos recursos repassados do fundo de saúde no valor 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para saúde bucal, o município deixou de comprovar despesas no valor de 8.449,80 ( Oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), que tiveram movimentação através de extrato bancário (página 4/37 do relatório).
2. Utilização indevida dos recursos da atenção básica (PAB Fixo, PACS, PSF e saúde Bucal) para as despesas de obrigações patronais(INSS), tendo o município que realizar o ressarcimento no valor 901.976,85 ( Novicentos e um mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos. (página 5/37 do relatório)
2. Desvio de 45.737,58 da Atenção Básica/PAB Fixo, para pagamento de despesa com coffee break (Cochinhas, pasteis, empadas…). (pagina 5/37 do relatório)
3. Não manutenção preventiva nas Unidades Móveis de saúde (ambulâncias), levando a paralisação total das ambulâncias. Ao tempo em que não apresentou os manuais de manutenções solicitados pela auditoria (pagina 5/37 do relatório)
4. Incompatibilidade no Cadastro Nacional de Estabelecimento dos profissionais das Equipes da Saúde da Família – ESF, sendo que o quantitativo cadastrado no CENESnet divergi do relatório aprestado pelo município (pagina 7/37 do relatório).
5. Em visita, foram constatados que Unidades Básica de Saúde – UBS não possuíam Alvará de Licença para Funcionamento expedido por autoridade sanitária, infringindo o inciso ll, Artigo 10 da lei 6.437 de 20/08/1997. (pagina 8/37 do relatório).
Ao final do relatório, que é composto de 37 paginas, com extratos bancários coprovando as irregularidades, o Coordenador e funcionário do ministério da saúde e responsável pela auditória, responsabiliza o gestor da época, Luiz Aureliano de Carvalho Filho e obriga a devolução do dinheiro aos cofres públicos.
