O Dia Mundial de Luta da Pessoa com Deficiência foi criado pela ONU em 1998 “com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das pessoas. Procura também aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela integração das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, econômica e cultural. A cada ano o tema deste dia é baseado no objetivo do exercício pleno dos direitos humanos e da participação na sociedade, estabelecido pelo Programa Mundial de Ação a respeito das pessoas com deficiência, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1982.” (ONU, 1988).
Em Paulo Afonso, o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência foi sancionada pela Lei 1189 de 10 de agosto de 2010, que também regulamentou e especificou medidas a serem tomadas pelo poder público para o disciplinamento e adequação às normas de acessibilidade para espaços e estabelecimentos públicos no município. Porém, passados 2(dois) anos, nenhuma ação efetiva foi promovida quanto a mobilidade urbana, principalmente, no quesito acessibilidade, fiscalização e cobrança de adequação para que empresas permitam que as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam adentrar com segurança seus estabelecimentos e consumir. Não sabem os empresários, que mais de 90% das pessoas com deficiência de Paulo Afonso recebem benefício ou aposentadoria previdenciária, que movimentam mais de 3 milhões de reais mensais, e que estas pessoas comem, vestem-se, usam serviços etc. Assim, o empresário que enxergar nesse público o consumidor especial, certamente, com sabedoria vai se adequar e atrair este cliente, que na maioria dos casos, não saem de casa por que a sociedade não lhe permite a sua liberdade de ir e vir.
Neste tempo, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Afonso (COMDEPA) vem buscando se afirmar como órgão de controle social, mas ainda, assim como todos os conselhos iniciantes precisamos vencer barreiras, contudo, contamos com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social nos limites orçamentários da pasta, mas precisamos avançar, e somente por meio de uma sociedade consciente, com os familiares e pessoas com deficiência (PcD) unidas, iremos garantir melhorias na qualidade de vida, destas gentes, e da humanização dessa nossa sociedade, cada vez mais egoísta.
Hoje, deveríamos, enquanto pessoas com deficiência, profissionais da área, familiares e poder público estar juntos manifestando nas ruas essa necessidade de transformação social. Mas, também somos vítimas do cansaço e do desanimo, e de tanto ver a ignorância das pessoas para conosco, nos intimidamos por um momento em nos expor nas ruas, tendo em vista o endurecimento no coração dos cidadãos. Porém, a luta não cessa, e de hoje a sexta, o nosso amigo Geraldo Eleotério estará representando Paulo Afonso e a Bahia na Conferência Nacional das PcD em Brasília-DF, e que deste encontro venham surgir novas ações para garantir os direitos do cidadão com deficiência.
Hoje não fomos às ruas, mas em todo o mundo pessoas se unem nessa luta. Mas haverão outros dias e ações que poderemos fazer para manifestar as nossas expectativas, que não são meramente para que façam rampas nas calçadas e lojas, mas que haja uma transformação do caráter dos que ignoram àqueles que aos seus olhos são diferentes. A indiferença é certamente a maior deficiência de um ser humano.
Lúcio Flávio Teixeira
Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Afonso
