LEI DE ENTULHOS: NECESSIDADE JÁ!
Quem não já passou pelas calçadas e notou restos de construção durante dias e dias sem a devida retirada todo empilhado de forma a ocupar espaço ou sujar ainda mais a via pública e/ou simplesmente ensacado, prontos para serem destinados ao descarte, coletados pela Prefeitura ou de forma particular e que demoram dias e mais dias ali parado?
Há casos que duram semanas e às vezes meses para serem descartados, e quando ocorre, parte do material some devido à ação do vento e da chuva, sujando as ruas, residências e em boa parte dos casos entupindo os canais de esgotos sanitários.
A sorte é que nossa cidade possui uma infraestrutura urbana de drenagem satisfatória, nos casos chuvas.
Praticamente asfaltada, as ruas de Paulo Afonso, merecem uma fiscalização por parte dos órgãos ambientais e infraestrutura, de ações mais efetivas e enérgicas, nesse aspecto, onde primeiro devemos educar seus moradores em não agir dessa forma – colocando entulho de construção nas calçadas por muito tempo – e, segundo aplicar a Lei sem condicionantes, caso ocorra reincidência e desobediência ao diálogo inicial, ou seja, a forma de educar ante a inconformidade encontrada.
Pois, cabe ao particular as remoções de entulhos, terras e sobras de materiais de construção, em conformidade com as determinações que nesse caso deveria o município ter uma Lei de Entulhos, determinando assim que o cidadão levasse para o local pré-determinado esse tipo de material ou contratar serviços de empresas especializadas cadastradas e autorizadas pelo Município, na coleta desses entuhos.
Está tornando-se prática comum ver entulhos de construção em quase todas as vias de acesso da cidade, não há como, esconder, basta olhar e notar, quantidades de areia, barro, restos de tijolos, cimentos, ferragens e madeiras ao longo do passeio.
Os sistemas de esgotos da cidade recebem praticamente todo o descarte em épocas de chuvas, o que ocorre por esses dias, com chuvas esparsas, mas estas forem torrenciais, aí sim, todo esse descarte irá ter um destino final: os bueiros.
A consequência dessa ação: nossos canais entupidos e problemas para o pessoal da Prefeitura em drenar todo o descarte, e consequentemente quem pagará por isso somos todos nós, financiando essa ação de limpeza que custa caro aos nossos bolsos.
Silvano Wanderley – Geógrafo / Ambientalista
