17 de agosto de 2025

Mais de 200 pessoas lotam debate sobre a PEC 37 na Uneb de Paulo Afonso

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A mesa-redonda promovida pela Universidade do Estado da Bahia, campus VIII Paulo Afonso, e o Ministério Público da Bahia na última segunda-feira, 22, lotou o auditório do CDTA. Segundo a organização do evento mais de 200 pessoas lotaram o auditório. “Foi além da nossa expectativa” afirmou Julia Leal, membro da comissão que organizou o evento.

O objetivo da mesa-redonda foi discutir o Projeto de Emenda a Constituição 37/2010 que prevê tirar do MP o poder de investigação criminal. A atividade realizada em Paulo Afonso faz parte da mobilização nacional de entidades oficiais e da sociedade civil que buscam esclarecer as nuances da PEC.

Coordenada pelo diretor do Departamento de Educação-campus VIII, prof. Dorival Oliveira, que destacou a importante contribuição do MP na elucidação dos crimes, e sobretudo, nessa atenção mais próxima da sociedade. “Nós devíamos estar discutindo como estruturar mais e melhor o trabalho do MP, e não como diminuir sua ação” declarou o professor Dorival.

Presença de autoridades e debate marca o evento

A atividade foi marcada pela presença de muitas autoridades e representantes da sociedade civil. Compondo a mesa: Marconi Daniel – vice-presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Regivaldo Coriolano – vereador de Paulo Afonso, Ivaldo – Sinergia, Edvalda Torres – Ong Agendha, Jean Roubert – Colegiado de Direito, Elis Rejane – Colegiado de Matemática.

Os componentes destacaram a cooperação do MP nas suas áreas de atuação, promovendo a defesa dos direitos dos trabalhadores, do meio ambiente e dos cidadãos.

Seguindo, o promotor da regional Paulo Afonso, Dr. Moacir Nascimento, explanou sobre o papel do MP, as ações que desenvolve e desafios, e comentou os perigos que a PEC oferece para o desempenho do trabalho de investigação.

Finalizando, os presentes tiveram a oportunidade de fazer perguntas, direcionadas principalmente ao promotor, que reforçou o papel do MP e a base legal para sua atuação. “Se não é importante que o MP investigue porque todo esse esforço de criar uma PEC pra dizer que ele (MP) não deve investigar?” concluiu o promotor Moacir Nascimento. 

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