(Paulo Afonso-BA, 22/02/2015) – A definição dos nomes dos presidentes das Comissões Permanentes da Câmara dos Vereadores de Paulo Afonso é um dos assuntos de destaques na agenda legislativa da próxima segunda-feira, em virtude do retorno das atividades parlamentares naquele dia.
Também marca a volta dos vereadores ao batente após o recesso de final de ano e feriadão do Carnaval. O primeiro passo será a oficilização da nova Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Petrônio Nogueira (PDT). O nome do vereador Bero do jardim Bahia (PV) foi indicado para vice-presidente; Regivaldo Coriolano 1º secretário e Luiz Uureliano, 2º secretário.
Comissões Permanentes
Um dos temas da Reunião de segunda-feira é a definição das Presidências das Comissões Permanentes da Câmara. A indicação dos nomes será feita pelos líderes dos partidos.
A primeira comissão a ser escolhida normalmente é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade das propostas.
Proporcionalidade
De acordo com cálculos da Secretaria-Executiva Câmara, a ordem de escolha, pelos blocos partidários, se dá a partir do sistema de proporcionalidade dos blocos formados no dia da posse pelas bancadas dos partidos que têm representação na Casa. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões.
Com base nesse critério, o principal bloco da Câmara é o liderado pelo PDT, com 3 vereadores. O segundo é o PV, com dois assentos.
