Carta Aberta
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Brígida
Vereador João Carlos Teixeira
Já decorridos quase 20 dias do início do ano legislativo e tendo eu assumido a presidência da Câmara Municipal de Santa Brígida desde o dia 1º de janeiro deste ano, face à demanda de projetos importantes que temos nos deparados, que tem causado tempestivas controvérsias, eu não poderia deixar de vir a público expor a realidade dos acontecimentos que circundam aquela casa, evitando, assim, que rumores evasivos e tendenciosos ganhem mérito indevido.
Pois bem, gostaria primeiramente de dizer ao público, mas principalmente às pessoas de Santa Brígida, que temos recebido em nossa pauta, já neste início de ano legislativo, projetos de iniciativa do Executivo, que dizem respeito à contratação de profissionais que deverão preencher vagas distribuídas nas secretarias municipais, de acordo com a necessidade da administração pública durante este ano; outro diz respeito à solicitação de Crédito Complementar, para a utilização de 80 mil reais na instalação de creche. Além desses dois projetos, foram impetrados requerimentos, moções, entre outros, de iniciativa do legislativo.
Entendendo a relevância e urgência do primeiro projeto, após submetermos ao crivo jurídico da câmara e tendo sido apreciado pela comissão responsável, considerando que a demora na aprovação do mesmo poderia resultar em atraso no início do ano letivo da educação no município, pois assim foi argumentado pelo governo municipal; dessa forma, em sessão extraordinária, realizada no dia 06/03/2015, conduzida pelo vice-presidente, o vereador Cláudio da Colônia, que inclusive, orientado por mim e meus assessores fez um ótimo trabalho em minha ausência (já que estava me tratando de um problema de saúde), auxiliado pela mesa diretora, que tem como 1º e 2º secretários os vereadores Mariel Magalhães e Clécio Santana (Tinho de Heleno) respectivamente, o projeto foi aprovado por unanimidade.
O outro projeto (do crédito complementar) ainda está sendo analisado, mas dentro do prazo legal previsto pelo Regimento Interno, que atendendo às suas normas, observado sua coerência e coesão com o orçamento anual, certamente será aprovado. Será assim com qualquer outro projeto que seja
impetrado naquela casa. E isso não deixará ranhuras a qualquer uma das partes (Executivo e Legislativo), pelo contrário, isso deve ajudar-nos a preservar o bom senso administrativo, que garante a sua responsabilidade.
Ainda foram encaminhados à câmara pelas classes trabalhistas dos Agentes de Saúde e Combate as Endemias e também dos Professores, dois ofícios que reivindicavam ajustes salariais em cumprimento à lei, entre outros benefícios que não estão sendo cumpridos por parte do executivo, diante disso, consideramos sua relevância e apresentamos dois requerimentos solicitando em caráter de urgência, uma resposta plausível a essas reivindicações.
Na próxima semana, deverei entrar com um requerimento solicitando ao prefeito uma análise a respeito da equiparação dos salários dos motoristas à média nacional, pois o último aumento foi dado há quase 10 anos e estes profissionais, hoje, recebem apenas o salário mínimo. Claro que isso demanda um planejamento e, por isso, queremos abrir um diálogo sempre próximo para encontrarmos os meios legais, em consonância com a razoabilidade
orçamentária.
Quero ainda ressaltar que, com a experiência adquirida ao longo do tempo, com três mandatos de presidente da câmara, compreendi que a prudência e a coerência andam lado a lado, e qualquer gestor que quiser realizar seu mandato de maneira sólida e responsável, precisa trilhar esse caminho. A minha forma de trabalho é e sempre foi essa, independente de ser base governista ou não, os preceitos são levados em conta não por causa somente de uma posição política, mas, sobretudo, amparado pela minha conduta moral e ética.
Tenho certeza que todos os meus colegas vereadores comungam do mesmo pensamento, pois vivemos numa mesma atmosfera política, cheia de altos e baixos, e é aí onde devemos buscar um equilíbrio entre as partes.
Concluo assim, dizendo que vamos dar passos cada vez mais concretos na Câmara de Santa Brígida, vencendo todos os desafios.
A situação financeira da câmara não é muito favorável, uma vez que praticamente não houve aumento no repasse anual de seus recursos, mas na medida do possível, realizarei ações que julgue necessárias, elencadas por grau de necessidade.
Quero que a Câmara Municipal de Santa Brígida seja sempre mencionada publicamente por seu exemplo de condução das ações que favorecem o seu povo e farei de tudo para que isso seja resguardado e considerado, porque estamos ali para atender os anseios de nossa gente, que nos apontaram como seus representantes.
Portanto, diante do exposto, quero afirmar que não procede que há ranhuras ou rompimentos entre mim e o prefeito, entre a câmara e a prefeitura, ou com qualquer outro membro desses poderes, pelo contrário, a harmonia é um fator primordial para que alcancemos o êxito de nossos trabalhos. Afinal, os Poderes Legislativo e Executivo, conforme estabelece a Constituição Federal, são independentes, porém harmoniosos entre si, sempre em busca do bem comum.
Agradeço pela oportunidade de me expressar através deste meio de comunicação de grande audiência em toda a região.
Santa Brígida, 13 de março de 2015. Atenciosamente,
JOÃO CARLOS TEIXEIRA LIMA (João de Sizinandes)
Vereador – Presidente
