A prefeitura de Paulo Afonso voltou a dar publicidade a uma suposta queda na arrecadação do município. Em nota enviada para a imprensa local, a equipe de comunicação deu ênfase a uma reunião realizada nesta quarta-feira, 6/5, no Auditório Edison Teixeira, quando o prefeito Anilton Bastos (PDT) se reuniu mais uma vez com secretários, chefes de departamentos, coordenadores de programas sociais, funcionários e prestadores de serviços para expor a situação financeira do município de Paulo Afonso, que segundo ele é cada vez mais preocupante devido às perdas gradativas de arrecadação.
Do outro lado, o vereador Antônio Alexandre (PR) utilizou também nesta quarta-feira (6/5), o espaço do programa Radar 89, da Rádio Delmiro FM, para confirmar o que já havia dito há alguns dias. Segundo o parlamentar, o prefeito Anilton mente ao dizer que a receita do município caiu. "Confirmo tudo que falei, é simples, se em um ano (2013), a prefeitura tem uma receita de 190 milhões de reais e no outro ano (2014), essa receita é de 218 milhões de reais, onde foi que a receita caiu?", questionou. (veja mais: Vereador desmente prefeito Anilton, diz que receita não caiu e o chama de desonesto)
Na reunião de hoje, o prefeito Anilton relatou a situação com as seguintes palavras: “Estamos vivendo momentos difíceis, encontramos dificuldades para manter todos os serviços funcionando, mas acreditamos que com fé em Deus, coragem, força e união superaremos essas dificuldades e venceremos sem a necessidade de tomar medidas mais drásticas”, falou o prefeito na abertura do encontro.
O procurador jurídico do município, Flávio Henrique, explicou que a diminuição de R$ 40 milhões nos royalties de 2011 a 2015, assim como a perda de R$ 12 milhões na arrecadação de ICMS no mesmo período são resultados de uma Lei Federal que barateou o valor da energia elétrica vendida pelas geradoras às concessionárias. Esta redução, consequentemente provocou uma queda na arrecadação de ICMS nos municípios sedes de usinas hidrelétricas, como Paulo Afonso. Segundo o procurador, a mesma Lei criou um fundo destinado a compensar as perdas das geradoras decorrentes da diminuição do preço.
“Mudar a Lei é muito difícil, mas todos os municípios prejudicados se uniram para lutar por esta causa. Precisamos, acima de tudo, de união para evitar a falência de muitas prefeituras que sofrem com os efeitos desta Lei”, observou Flávio Henrique.
