O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, aceitou uma ação popular ajuizada por Carlos Alexandre Klomfahs e suspendeu o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado na semana passada pelo Governo Federal. O juiz entendeu que o aumento de impostos deveria ser feito por meio de projeto de lei enviado ao Congresso e não via Decreto.
Ao “UOL”, Carlos Alexandre, autor da ação, disse que já moveu outras ações populares, em São Paulo, mas essa foi a primeira a ser aceita. Ele disse, no entanto, que o governo deve conseguir derrubar a liminar em outra instância. “Eu acho que a gente vai perder essa liminar no tribunal”.
Carlos ressalta que já planeja entrar com recursos em instâncias superiores e até no Supremo Tribunal Federal, se for preciso. Questionado se suas ações possuem motivação política, Carlos nega: “É só pedir uma certidão no TSE para ver que eu não tenho filiação com nenhum partido político. Estou tentando lutar para ver se a Constituição é respeitada”.
