O deputado federal, Mário Negromonte Júnior, foi o único parlamentar baiano a comparecer na audiência pública que debateu o futuro dos reassentados dos perímetros irrigados do sistema Itaparica, na última sexta-feira (15), em Paulo Afonso. Além de Mário Júnior, o deputado estadual por Pernambruco, Odacy Amorim também compareceu. Os demais, nem justificativa enviaram, apesar do convite feito para dezenas de deputados federais e estaduais, tanto da Bahia quanto de Pernambuco.
Realizado pelo Fórum Coletivo de Trabalho por Itaparica, formado pela FETAP Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais Pernambuco e Bahia e das Prefeituras cujos municípios abrangem o Sistema Itaparica: Glória, Rodelas, Abaré, Curaçá (Bahia) e Petrolândia, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Floresta e Tacaratu (Pernambuco).
O evento aconteceu no Clube Paulo Afonso (CPA), onde contou com presenças de aproximadamente 4 mil pessoas. Além dos dois únicos deputados, estiveram na audiência prefeitos, secretários municipais, vereadores e representantes sindicais de vários municípios como o prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE), Humberto Mendes e de Orocó (PE), George Gueber. Também esteve presente a coordenadora do Polo sindical do sistema Itaparica, Genilda Pereira e o presidente da Fetape, Doriel Barros. Ainda o representante da Codevasf, Dr. Napoleão e da Chesf, Carlos Brito.
A organização e todos os participantes da audiência pública também lamentaram profundamente as ausências dos representantes do Ministério da Casa Civil, Ministério da Integração Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Todos os participantes manifestaram suas preocupações com a idéia do governo federal de privatizar a Chesf, sendo todos enfáticos ao dizerem que assim como já houve resistência no passado, dessa vez não será diferente e que não vão permitir em hipótese nenhuma que vendam o patrimônio do povo são franciscano.
Outra questão levantada e que contou com a unanimidade de dos presentes é na aceitação de transferências da administração dos projetos nas condições em que eles se encontram.
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes e o vereador de Orocó, Luiz Bernardino, disseram que é de responsabilidade do governo federal reestruturar todos os perímetros irrigados para depois fazer a transferência de gerenciamento.
Ao final da audiência pública foi trabalhada uma pauta com reivindicações a ser encaminhada para as autoridades do governo federal, esperando os participantes que a resposta seja dada o mais rápido possível.
Ainda estiveram na audiência pública realizada na cidade de Paulo Afonso, representantes da Tribo Indígena Atikum, Quilombolas, vice prefeito da cidade de Floresta Pedro Vilarim e mais: Davi, prefeito de Gloria; Geraldinho, prefeito de Rodelas; Pedro Oliveira, prefeito de Curaçá; Valter Firmino, vice prefeito de Santa Maria da Boa Vista e os vereadores de Orocó; Valquiria Amando, presidente da câmara municipal, Ighor Cratéu, João de Demar e Patrício do Projeto, ainda Sergio Leal, secretário de administração de Santa Maria da Boa Vista.
Entre os encaminhamentos aprovados durante a Audiência, estão:
- A Chesf deverá, junto com a Casa Civil, coordenar o processo de retomada do diálogo entre o governo federal e as famílias, marcando, até a próxima semana, uma agenda para a primeira reunião;
- A mesa de diálogo será ampliada com a participação do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, representações das 10 prefeituras e parlamentares indicados pelos estados de Pernambuco e Bahia;
- Será preparada uma nota de repúdio à ideia de privatização da Chesf;
- Serão construídas uma proposta de revitalização (considerando o acordo feito em 1986) e outra de transferência de gestão dos perímetros, para o futuro;
- Será colocada em pauta a preocupação ambiental e a necessidade da proteção do Rio São Francisco.
- As organizações que compõem o Fórum de Itaparica devem se reunir, nos próximos dias, para organizar o que foi definido na Audiência e também para sistematizar a pauta que será tratada com o governo, visando qualificar os trabalhos da mesa de diálogo.
Além desses pontos, foram tirados alguns encaminhamentos voltados para situações específicas de alguns perímetros.
Eu não observei a confirmação neste evento de grande importancia; do Prefeito de Paulo Afonso Luiz de Deus e o Deputado estadual Paulo Rangel. Muito estranho…..