O vereador Bero do Jardim Aeroporto (PP), conseguiu aprovar, na última segunda-feira 20, o Projeto de Lei, nº 82/2017, que proíbe as concessionárias de água e energia, Embasa e Coelba, respectivamente, de cobrarem a tarifa aos consumidores uma vez que o fornecimento seja suspenso.
As bancadas votaram unânimes e de acordo com a justificativa apresentada por Bero: “A cobrança de uma tarifa sem a contrapartida do funcionamento do serviço significa enriquecimento sem causa para as empresas fornecedoras”, e acrescentou o parlamentar: “Onera mais ainda as pessoas de baixa renda atingidas em sua grande maioria pela crise.”
Quando aprovada na Casa, o vereador Antônio Alexandre (PMDB), observou que, seria muito difícil a lei ser sancionada pelo prefeito. Então, cumpre agora à população acompanhar os prazos legais para a aprovação e exigir o devido cumprimento, uma vez que seja aprovado e publicado.
Veja o PL
A INDA SÃO APROVAR?
É tão óbvio que a cobrança deve cessar após a suspensão do fornecimento, pois caracteriza enriquecimento ilícito por parte das concessionárias desses serviços, que tal lei seria desnecessária, se as empresas agissem corretamente. Parabéns ao parlamentar.
Porém, penso que seria mais benéfico à sociedade local que fosse disposto em lei a proibição de suspensão do fornecimento de água e energia em caso de inadimplemento, por serem serviços públicos essenciais. Afinal, as empresas dispõem de outros instrumentos legais para satisfazer o débito, como as ações judiciais de cobrança, por exemplo, inclusive com penhora de bens do devedor para garantir o pagamento da dívida.
Difícil o executivo aprovar esse projeto!
Vereador errou feio.
Um dia quando ele for deputado ele faz um projeto desse nível.
…tem que ficar de olho nesse vereador que é muito mascarado e sempre está votando contra a oposição.
Esse vereador tá comemorado o que?
O prefeito já aprovou?
Lutar contra embasa e coelba é muito difícil.
Vereador va procurar fazer projeto que traz resultados para população
Vereador Bero
Sai de cima do muro
Para de beneficia sua família e olha pra o povo que votou em você
Bero tu tem muito papo só andando de carrão passa por nois e não da ousadia mas ano que vem tu aparece com tua cara lisa aqui viu atrás de voto
ELE QUER É GANHAR UNS TROCADOS COM SUAS ARTICULAÇÕES, SÓ QUE ELE FIIQUE ESPERTO QUE…VAI DAR UM CHUTE CERTEIRO.
EMBASA E COELBA, NÃO DEIXARÁ DE COBRAR AGUA E ENERGIA DEPOIS DE CORTADA, É OBVIO. DEIXARÁ DE COBRAR A TAXA DE RELIGAÇÃO.
EMBASA E COELBA, NÃO DEIXARÁ DE COBRAR AGUA E ENERGIA DEPOIS DE CORTADA, É OBVIO. DEIXARÁ DE COBRAR A TAXA DE RELIGAÇÃO.
exmo : sr. Vereador volte a ser humilde com o povo do antigo lixão o povo esta passando cede, quando vc saiu candidato a vereador o senhor andava de porta em porta pedindo voto agora a aguá que tem da caixa d água vai para a roça de seus parentes acorde seja humano o povo esta triste com vc . na verdade está uma decepção a sua pessoa com aquela região .