Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.
“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.
O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.
Sérgio Moro já se manifestou e disse que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.
“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.
Nesta manhã, o desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.
“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.
De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O que diz Moro
Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.
O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto. Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.
” O judiciário brasileiro é uma casa de p… governada por sacana…
Faxina Geral 03 poderes. Limpeza geral não pode ter eleição.
Está com medo sabe q ele ser a eleito
Engraçado isso só está acontecendo pq é Lula o preso. Se fosse outro da penela de Temer já estava solto. Claro queLula preso é mas conveniente para eles.
Lula e Temer são os donos da panela!
Interessante Temer , esta destruindo o nosso país e Sérgio Moro entre outros não faz …e Lula que está preso é essa repercussão toda faça me o favor viu esse país virou um circo
REPERCUSSAO PORUQUE NUNCA UM EX. PRESIDENTE TE VE A AUDACIA DE DELAPIDAR O PATRIMONIO PUBLICO.JUNTAMENTE COM SUA … PETISTA .
É, E AINDA TEM QUE PAGAR AUXILIO-MORADIA A MORO E DEMAIS MAGISTRADO. SE EXPLICA OS IMPOSTOS ALTO QUE SAI DO BOLSO DO TRABALHADOR SALARIADO E TEM QUE DEIXA QUASE $ 100, PARA PAGAR ATÉ MAGISTRADO. SEM CONTAR COM AS TAXA ALTA DE ENERGIA AGUA ETC.. MAIS VAMOS VOTA, VOTA E VOTA. EM QUEM ? EM BOSOLNARO, EM LULA, EM QUEM MAIS ? SÓ TEM O NOME DE PRESIDENTE. O RESTO FICA COM OS MAGISTRADO. QUEM VAI MUDAR ESSE PAÍS ?
O tema da matéria está totalmente errado! O Desembargador Federal Rogério Favreto, plantonista do TRF 4ª Região, no dia de ontem(8) deu ordem de soltura ao condenado da justiça (LULA) de forma monocrática, ignorando condenação de um colegiado, que fez julgamento em várias instancias. Por meio de sua decisão, o desembargador plantonista ignorou todo trâmite judiciario em vigor e obstruiu todas as normas vigentes no processo administrativo, previsto em legislação específica. O fato é que ele (Favreto) por meio de sua decisão causou um constrangimento considerável no poder judiciário. Teve que a Ministra do STF Carmen Lucia colocar ordem na casa, juntamente com presidente doTRF4ª Região, que manteve a prisão. O fato é que o ex-mandatário terá que responder a outros 3 processos pendentes na justiça, entre eles o Sitio de Atibaia!
Eu particularmente votei 2 vezes no ex presidente LULA. A meu ver seria uma oportunidade de mudança tendo em vista que teria que ter um alternância do poder; isso fortalece a democracia. No entanto, com passar dos anos, vi que a maioria dos membros do PT estão presos por corrupção, não posso vender meus princípios e se render a partido de corruptos . A meu ver, somente em pais de 3º mundo, onde as pessoas desenformadas, colocam um condenado da justiça para participar de pesquisa política. Nosso povo é mais mais forte que tudo no processo Democrático de Direito!