Texto: noticiasdosertao.com.br com informações do ex-prefeito Raimundo Caires
O procurador do Município de Paulo Afonso, Flávio Henrique, fez severas acusações contra o ex-gestor da cidade, Raimundo Caires e mais diversas pessoas. Entre estas, estariam funcionários públicos. Ele vem se utilizando dos meios de comunicação para atacar, de forma contundente a administração anterior. Chegando a afirmar que montou um grupo de advogados pagos com dinheiro público para trabalhar “única e exclusivamente na apuração de denuncias administrativas”.
Mas já na chamada da matéria, há indícios de que algo está errado no porque das acusações e utilização de parte da mídia local em ano eleitoral que diz “De 2004 a 2008”. Estaria ele se referindo, também, aos últimos meses do governo de Wilson Pereira, irmão do atual prefeito Anilton Bastas Pereira, ou na ânsia de acusar errou nas datas? O que mostraria que ele ou não sabe o que acusa ou está com intenções unicamente eleitoreiras.
Flávio ainda afirma que o valor de cada terreno seria de R$ 40.000,00 e que foram vendidos por R$ 1.000,00. Mas o procurador não informa, ou desconhece que na prefeitura existe uma tabela de valores, que é atualizada anualmente. Isto ocorre porque há um decreto municipal regulamentando a venda dos terrenos pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Na prefeitura há uma tabela de valores para venda e cobrança. Antes se podia consultar pelo Site Oficial, mas foi retirada depois que a atual administração tomou posse.
O Site Notícias do Sertão se deu ao trabalho de fazer os cálculos da Tabela de valores. Veja o exemplo:
Se pegarmos um lote (terreno) de 400 metros quadrados, na área mais valorizada da cidade, que é a Avenida Apolônio Sales e usarmos a tabela de valor maior que é de R$ 7, 23 a R$ 10,83 do ano de 2007, em cada metro, teremos: 400 X 10,83 = 4.332,00. Este seria o valor venal para o município, para venda ou indenização. O que o procurador afirma é diferente entre o que está na Lei 967 que é de 10 vezes para mais. Ou ele não tem conhecimento desta informação, ou o que afirma tem propósito de atacar um pré-candidato a prefeito com propósitos eleitorais, e isto é proibido pela Lei Eleitoral, já em vigor.
Nas acusações feitas, Flávio afirma que funcionários teriam comprado terrenos a “preço de banana”. Procurado o ex-prefeito Raimundo Caires contestou tal afirmação e disse que “o que foi dito não passa de mentiras deslavadas, com o propósito de desviar a atenção da população para a incompetente e desastrosa administração que vem sendo feita pelo dono dessa voz”. Ainda segundo ele, os terrenos em sua época eram vendidos pelo preço que a Lei determinava e que foram comercializados a funcionários e doados a população carente. O que não aconteceu durante os anos em que o grupo atual esteve na prefeitura. Ele pede para que o procurador “tão zeloso e justiceiro”, que busque saber como foram adquiridos, por um dos secretários atuais e que também o era antes, vários terrenos nas ruas São Mateus e Carira no Bairro Tancredo Neves no mês de dezembro no ano de 1997. Pede ainda que ele mostre o valor pago por estes terrenos.
Quanto à Praça no Bairro Caminhos dos Lagos, que o procurador diz ter sido loteada pelo ex-prefeito, só mostra mais uma vez o seu desconhecimento sobre o assunto. Ao acusar, ele deveria antes, já que está com uma “comissão de advogados”, pesquisar ou ser informado que o loteamento foi feito no ano de 1989, pelo então Prefeito Luis de Deus. Conforme oficio número 057/89 emitido no dia 12 de abril. Dando propriedade ao senhor Manoel Gaudêncio do lote 07, medindo 16,00 metros por 21,50 metros, que totaliza a área de 344,00 metros quadrados.
Procurado para falar sobre o caso, o procurador não atendeu as ligações e não retornou.
