O prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos, suspendeu a licitação para a contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos na área de construção civil após representação apresentada pela empresa Atlanta Construção LTDA que sugere favorecimento a empresa GARD Terceirização de Serviços Ltda na prestação de serviços de reconstrução da escola Vereador João Bosco Ribeiro.
Segundo Cícero Antônio Costa de Souza, representante da Atlanta Construção LTDA, o processo de licitação apresentou irregularidades que violam os princípios da livre concorrência favorecendo sobremaneira uma das partes.
Entre outras irregularidades, o recurso administrativo apresentado pela Atlanta destaca que o depósito efetuado pela GARD como prestação de garantia foi feito em cheque, o que apresenta modalidade diversa da prevista no edital e na lei.
Apesar das licitações serem feitas através de pregão eletrônico o que teoricamente beneficiaria o erário, na prática isto não tem se confirmado.
A contratação dos serviços está orçada em R$ 4 milhões com aditivo de 25%. A suspensão da licitação, pelo menos temporariamente, preserva a economicidade financeira e orçamentária, bem como o interesse e o patrimônio público.
Para a Controladoria-Geral da União (CGU), Irregularidades em licitações são os casos mais graves nos municípios. Dos 60 municípios incluídos no último sorteio do órgão, 49 tinham problemas graves e 11 apenas problemas administrativos.
Recentemente o município de Paulo Afonso foi foco da mídia estadual por está na iminência de sofrer intervenção do Estado ao descumprir decisão judicial. As irregularidades começam a se multiplicar na esfera do executivo municipal.
