Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (4/05) em Brasília, o deputado federal Mário Negromonte apresentou a proposta de criação do PAC da Seca ou do Semiárido. O ex-Ministro das Cidades conclamou os 151 deputados e os 27 senadores que compõe a bancada do Nordeste a cobrar do governo a criação do PAC visando a destinação permanente de recursos do Orçamento Geral da União e uma organização estratégica de todas as ações que concorrem para o combate dos efeitos da seca nas populações das regiões afetadas.
No discurso, Negromonte afirmou que os efeitos da seca no Semiárido são uma das principais causas de pobreza extrema no Nordeste. A erradicação da pobreza extrema é foco prioritário no governo da Presidenta Dilma Rousseff: “Tenho certeza que a Presidenta, seus ministros e ministras, concordarão que uma ação sistemática, regida pelo governo federal, com recursos federais garantidos, tecnologia, cooperação da sociedade civil organizada e dos governos estaduais e municipais, terá uma efetividade maior do que a atuação independente de cada um desses atores, sem uma organização e sistematização estratégica de recursos. É preciso uma ação de inteligência e uma destinação de recursos permanentes, insisto, a ideia do PAC vem justamente da necessidade de se criar uma infraestrutura de combate aos efeitos da seca, bem ao estilo e gosto da Presidenta que sempre ressalta a importância do planejamento e da prevenção. Tenho certeza que assim os recursos serão mais bem aplicados, as medidas serão mais bem efetivadas e a população de alta vulnerabilidade, que habita o Semiárido brasileiro, deixará o estágio de pobreza extrema passando a ter a possibilidade de residir em sua localidade, trabalhando dignamente e contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do Nordeste.”, disse o deputado.
Negromonte afirmou ainda que o impacto da seca sobre as pessoas é totalmente vinculado a capacidade dos governos de implantarem políticas e estratégias de resposta às secas. Citou as medidas que o Governo Jaques Wagner tem tomado para mitigar os efeitos da seca; os danos ao meio ambiente; a necessidade de se tomar medidas para evitar o agravamento dos efeitos da seca com as mudanças climáticas que afetam o Planeta; a Declaração da Caatinga que será apresentada na Rio+20 como forma de cobrar um compromisso com a preservação, recuperação e desenvolvimento desse bioma; a importância do Rio São Francisco para o Semiárido tudo isso para tornar clara a necessidade de se organizar as ações com recursos permanentes num PAC que combata os efeitos e faça obras estruturantes de convivência com a seca.
O ex-ministro das Cidades afirmou assim que “torna-se imprescindível, nesse momento histórico, uma política efetiva e permanente para a Seca e o Semiárido Nordestino. É preciso destinar recursos para a construção e limpeza de poços, açudes, aguadas, dessedentação do gado, irrigação de produção agrícola, barragens, controle da distribuição de água, projetos de desenvolvimento econômico segundo a vocação do semiárido que dependam cada vez menos da agricultura, desenvolvimento dos núcleos populacionais do semiárido de forma que esses cidadãos não precisem migrar de suas terras cada vez que os efeitos da seca se tornam insuportáveis.”
Citando Os Sertões, Euclides da Cunha, autor da frase “antes de tudo o sertanejo é um bravo”, Negromonte afirmou que não vai poupar esforços para garantir que um futuro melhor para que os sertanejos possam recuperar sua dignidade e desfrutar de um futuro melhor.
