A RIO+20 aposta na economia verde como forma de alcançar o desenvolvimento sustentável
A RIO+20 é a terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá entre os dias 13 a 22 de junho próximo, no Rio de Janeiro. Essa conferência não abordará somente pontos específicos na exposição dos problemas ambientais, pois é despiciendo falar em aquecimento global, seca, escassez de água, mas atacará o ponto central que obstaculiza o implemento da sustentabilidade, a economia. Diferentemente da primeira conferência, ocorrida em Estocolmo, na Suécia, em 1972, quando o mundo foi surpreendido com a problemática ambiental, fruto, em especial, da produção em grande escala, advinda da industrialização, que teve seu ponto inaugural, na Revolução Industrial. Esta conferência tiveram 114 participantes que se preocuparam em abordar forma de combater os efeitos que a industrialização apresentava, como no caso do alto grau de desertificação produzido nos países desenvolvidos (EUA). Neste encontro o Brasil esteve presente, e sua pífia participação ficou marcada com a frase que ecoa ainda hoje: “NÓS AINDA TEMOS MUITO A POLUIR”, deflagrada pelo Ministro Costa Cavalcanti; isso fazendo menção à proposta de crescimento zero apresentada na Conferência pelos países desenvolvidos visando equacionar o problema.
A consequência dessa ignorância ambiental é sentida hoje em dia, quando 93% da nossa Mata Atlântica se encontra devastada devido o processo de industrialização produzido a todo custo entre as décadas de 60 e 70. Já a ECO 92, foi à segunda conferência da Nações Unidas, ocorrida no Rio de Janeiro, que contou com 178 participantes entre Chefes de Estado e Representantes, tendo contribuído significativamente com a temática ambiental, pois foi nesse encontro que foi proposto o tema “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” com maior profundidade e apresentado a todos os países como um mecanismo de viabilidade para equacionar os problemas ambientais até então existentes. Vale frisar que a ideia de “desenvolvimento sustentável” foi incialmente prevista no relatório “NOSSO FUTURO COMUM”, produzida por uma comissão chefiada pela primeira Ministra Norueguesa, Gro Harlem Brundtland, publicado em 1987, no qual propunha o desenvolvimento sustentável como medida a serem tomadas visando garantir o uso racional dos recursos ambientais e a preservação da biodiversidade e ecossistemas, etc.
Passados vinte anos após a ECO/92, o mundo se encontra em total degradação e em vias de um colapso ambiental, pois nenhuma das metas estabelecidas em conferencias pretéritas foram implementadas, como no caso da Agenda 21, Tratado de Kioto e na COP (Conferencia sobre o clima). O grande óbice para o implemento de medidas sustentáveis se dão em decorrência do capitalismo exacerbado que viabiliza o consumismo de massas que dificulta a viabilidade de um mundo mais sustentável, pois os países desenvolvidos estão mais preocupados em manter uma economia forte em detrimento da destruição ambiental. Assim, visando superar a falta de harmonia apresentada pelos países desenvolvidos, principais responsáveis pelo fomento da destruição ambiental é que a RIO+20 terá como foco não a problemática ambiental já conhecida de todos, mas tratará como eixo principal de debate: A ECONOMIA VERDE no contexto do desenvolvimento sustentável e na erradicação da pobreza.
O meio ambiente visto holisticamente supera os problemas do mundo natural (fauna e flora) e passa a se estender a vida social, artificial e laboral dos homens; por isso, não basta só propor soluções ambientais na defesa do mundo natural, quando a luta pela preservação ambiental deve propor mecanismo para se estabelecer uma Vida Digna a todos os seres humanos, a fim de que os homens tenham reconhecidos seus direitos sociais. Nesse sentido, não obstante a CF/88 estabeleça como fator preponderante do processo de produção econômica a defesa do meio ambiente (art. 170, VI, da CF/88), a realidade não revela a vontade exigida na lei, como no caso do procedimento de licenciamento ambiental concedido a todo custo, etc. A temática da economia verde que será apresentada na RIO+20 visará, justamente, combater o principal vilão na destruição do meio ambiente, o capitalismo exacerbado, fomentador de uma economia exploradora em grande escala dos recursos ambientais, notadamente, os não duráveis, derivados dos combustíveis fósseis, como é caso do petróleo. Nesse sentido, veicula-se a ECONOMIA VERDE, que surge como mecanismo voltado à utilização materiais e objetos ambientalmente corretos, por causarem menor impacto ambiental, como no caso na produção de energia limpa, na utilização dos biocombustíveis e na utilização da arquitetura verde no processo da construção civil. Disso resulta o objetivo da economia verde fincada na melhoria do bem-estar humano e equidade social, de modo a potencializar o capital natural, social e humano, considerando em suas decisões os limites do planeta e os interesses sustentáveis da sociedade.
Por fim, esperamos que a RIO+20 possa, de fato, conseguir ajustar os ponteiros entre os países na luta pela preservação do meio ambiente; por isso, devemos manter a esperança de que a RIO + 20 alcance seu maior objetivo: encontrar uma saída viável para a preservação e qualificação do mundo em que vivemos. OXALÁ!
JEAN ROUBERT FÉLIX NETTO
