A comunidade unebiana recebeu nesta manhã a noticia de que o curso de Bacharelado em Direito foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação-CEE (parecer 195/2012), recebendo assim autorização para funcionar por um período de 5 anos, que quando findos basta requerer renovação do reconhecimento.
O reconhecimento é fruto do esforço, em especial, do Colegiado de Direito, da direção do departamento, das professoras e professores, e estudantes que dedicaram e dedicam tempo e energia para fazer a Universidade do Estado da Bahia ir cada vez mais longe.
Mais reconhecimentos a vista
Além do curso de direito seguem em processo de reconhecimento os cursos de Pedagogia, Biologia e Matemática. O processo para os demais cursos está na última etapa, ou seja, aguardam apenas a visita da comissão avaliadora até, o que está previsto acontecer em até 60 dias, para então, obter o reconhecimento.
Entendendo o Caminho
O reconhecimento de curso é condição necessária para obter o diploma e assim ser registrado e, com isso, ter validade nacional dos respectivos diplomas, o que permite a concursados e a participantes de outros processos seletivos assumir os respectivos cargos, bem como receber pontos por títulos.
O reconhecimento deve ser solicitado pela instituição ao poder público, no caso, ao Conselho Estadual de Educação-CEE, quando completar pelo menos um ano de funcionamento ou até 50% de seu projeto curricular (Decreto nº 5.773/2006). O reconhecimento ocorre sempre depois da autorização.
Em seguida o CEE envia uma comissão que avaliará as condições de funcionamento de determinado curso, para então emitir o parecer.
As informações são da ASCOM – UNEB de Paulo Afonso
