23 de agosto de 2025

Agravos da Câmara contra Prefeitura Municipal de Paulo Afonso são deferidos pelo TJ-BA

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Com informações de Cecílio Almeida Matos

A julgar pelas derrotas que o Prefeito de Paulo Afonso tem tido no Tribunal de Justiça da Bahia, tripudiando e desrespeitando a bel prazer as decisões do judiciário e do próprio Tribunal, é de se acreditar que efetivamente perderá no mandado de segurança no caso dos concursados.

Na data de hoje foram julgados dois processos contra a prefeitura de Paulo Afonso, pelos membros do Tribunal; um dos quais é o agravo de instrumento interposto pela Câmara municipal da cidade contra a decisão de uma liminar que autorizava o remanejamento de verbas, passando por cima da decisão da câmara de vereadores, que por duas vezes havia negado a solicitação do prefeito para remanejar verbas.

 
Processo:
0016329-92.2011.8.05.0000 Julgado
Classe:
Agravo de Instrumento
 
Área: Cível
Assunto:
Efeitos
Origem:
Comarca de Paulo Afonso / Foro de comarca Paulo Afonso / Vara Criminal
Números de origem:
0004713-32.2011.805.0191
Distribuição:
Quinta Câmara Cível
Relator:
PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO
Volume / Apenso:
2 / 0
Outros números:
95894-2/2011, 16329-92.2011.805.0000/0, 0004.506907-9/0020.11
Última carga:
Origem: Gabinetes / Pilar Célia Tobio de Claro. Remessa: 12/12/2012
 
Destino: Secretaria de Câmaras / Quinta Câmara Cível. Recebimento: 13/12/2012
Observações :
DADOS COMPLEMENTARES: S; LIMINAR: N;
Apensos / Vinculados
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
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Com informações de Cecílio Almeida Matos

A julgar pelas derrotas que o Prefeito de Paulo Afonso tem tido no Tribunal de Justiça da Bahia, tripudiando e desrespeitando a bel prazer as decisões do judiciário e do próprio Tribunal, é de se acreditar que efetivamente perderá no mandado de segurança no caso dos concursados.

Na data de hoje foram julgados dois processos contra a prefeitura de Paulo Afonso, pelos membros do Tribunal; um dos quais é o agravo de instrumento interposto pela Câmara municipal da cidade contra a decisão de uma liminar que autorizava o remanejamento de verbas, passando por cima da decisão da câmara de vereadores, que por duas vezes havia negado a solicitação do prefeito para remanejar verbas.

 
Processo:
0016329-92.2011.8.05.0000 Julgado
Classe:
Agravo de Instrumento
 
Área: Cível
Assunto:
Efeitos
Origem:
Comarca de Paulo Afonso / Foro de comarca Paulo Afonso / Vara Criminal
Números de origem:
0004713-32.2011.805.0191
Distribuição:
Quinta Câmara Cível
Relator:
PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO
Volume / Apenso:
2 / 0
Outros números:
95894-2/2011, 16329-92.2011.805.0000/0, 0004.506907-9/0020.11
Última carga:
Origem: Gabinetes / Pilar Célia Tobio de Claro. Remessa: 12/12/2012
 
Destino: Secretaria de Câmaras / Quinta Câmara Cível. Recebimento: 13/12/2012
Observações :
DADOS COMPLEMENTARES: S; LIMINAR: N;
Apensos / Vinculados
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
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Com informações de Cecílio Almeida Matos

A julgar pelas derrotas que o Prefeito de Paulo Afonso tem tido no Tribunal de Justiça da Bahia, tripudiando e desrespeitando a bel prazer as decisões do judiciário e do próprio Tribunal, é de se acreditar que efetivamente perderá no mandado de segurança no caso dos concursados.

Na data de hoje foram julgados dois processos contra a prefeitura de Paulo Afonso, pelos membros do Tribunal; um dos quais é o agravo de instrumento interposto pela Câmara municipal da cidade contra a decisão de uma liminar que autorizava o remanejamento de verbas, passando por cima da decisão da câmara de vereadores, que por duas vezes havia negado a solicitação do prefeito para remanejar verbas.

 
Processo:
0016329-92.2011.8.05.0000 Julgado
Classe:
Agravo de Instrumento
 
Área: Cível
Assunto:
Efeitos
Origem:
Comarca de Paulo Afonso / Foro de comarca Paulo Afonso / Vara Criminal
Números de origem:
0004713-32.2011.805.0191
Distribuição:
Quinta Câmara Cível
Relator:
PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO
Volume / Apenso:
2 / 0
Outros números:
95894-2/2011, 16329-92.2011.805.0000/0, 0004.506907-9/0020.11
Última carga:
Origem: Gabinetes / Pilar Célia Tobio de Claro. Remessa: 12/12/2012
 
Destino: Secretaria de Câmaras / Quinta Câmara Cível. Recebimento: 13/12/2012
Observações :
DADOS COMPLEMENTARES: S; LIMINAR: N;
Apensos / Vinculados
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
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Com informações de Cecílio Almeida Matos

A julgar pelas derrotas que o Prefeito de Paulo Afonso tem tido no Tribunal de Justiça da Bahia, tripudiando e desrespeitando a bel prazer as decisões do judiciário e do próprio Tribunal, é de se acreditar que efetivamente perderá no mandado de segurança no caso dos concursados.

Na data de hoje foram julgados dois processos contra a prefeitura de Paulo Afonso, pelos membros do Tribunal; um dos quais é o agravo de instrumento interposto pela Câmara municipal da cidade contra a decisão de uma liminar que autorizava o remanejamento de verbas, passando por cima da decisão da câmara de vereadores, que por duas vezes havia negado a solicitação do prefeito para remanejar verbas.

 
Processo:
0016329-92.2011.8.05.0000 Julgado
Classe:
Agravo de Instrumento
 
Área: Cível
Assunto:
Efeitos
Origem:
Comarca de Paulo Afonso / Foro de comarca Paulo Afonso / Vara Criminal
Números de origem:
0004713-32.2011.805.0191
Distribuição:
Quinta Câmara Cível
Relator:
PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO
Volume / Apenso:
2 / 0
Outros números:
95894-2/2011, 16329-92.2011.805.0000/0, 0004.506907-9/0020.11

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