Agosto pode ser o mês dos pais, mas, para muitas famílias, a paternidade não é uma experiência vivenciada dentro de casa – nem fora. Para mudar essa realidade, reforçar laços de parentesco e implementar o direito constitucional ao reconhecimento da filiação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) coordena mais uma edição da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, sob o lema ‘Registre, cuide e ame’.
Lançada oficialmente na quarta-feira (9), a campanha inclui atendimentos com oferta gratuita de testes de DNA, além da possibilidade de alteração registral e demais encaminhamentos extrajudiciais. Agosto também é o mês em que as Defensorias de todo o país estão articuladas em torno do tema com a campanha Meu Pai Tem Nome, apoiada pela DPE/BA.
Para solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.
MUTIRÕES DE DNA E ATENDIMENTOS DA DPE – SOU PAI RESPONSÁVEL 2023
– PAULO AFONSO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua Floriano Peixoto, nº 500, Centro
– RIBEIRA DO POMBAL
Data: 16 de agosto de 2023
Horário: 8h às 15h
Local: Sede da Defensoria, Avenida Evência Brito, nº 444, Centro
– EUCLIDES DA CUNHA
Data: 16 de agosto de 2023
Horário: 8h as 15h
Local: Sede da Defensoria, na Rua Castro Alves, nº 210
– PARIPIRANGA
Data: 16 de agosto de 2023
Horário: 8h as 15h
Local: Sede da Defensoria, na Rua Major Justino das Virgens, 305, Centro
Obs: além do dia “D” acima, os serviços serão oferecidos durante todo o mês de agosto.
