A partir do dia 2 de fevereiro, os mototaxistas e motoboys de Paulo Afonso que usam o veículo para trabalhar com entregas – que não tiverem passado por curso de capacitação, não usarem colete com faixas reflexivas nem trafegarem usando antena corta-pipa e protetor de pernas deveriam ser multados pela fiscalização do trânsito.
Porém, como mais de 90% da categoria em Paulo Afonso ainda não passou pelo curso, a data limite para as adequações deverá ser prorrogada. Foi o que afirmou, ao portal ozildoalves, o Tenente Coronel Josemar Pereira Pinto, Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar, na reunião de ontem (29), no Lindinalva Cabral, com centenas de mototaxistas da cidade.
O oficial disse que iria propor ao Ministério Público de Paulo Afonso, através de uma Petição, a prorrogação da data, uma vez que não houve tempo suficiente para os profissionais realizarem o curso de capacitação, uma vez que somente uma auto-escola em toda a cidade se credenciou junto ao Detran-BA para aplicar o curso.
O curso tem duração de 30 horas, sendo 25 de aulas teóricas e 5 de atividades práticas. São ministradas aulas sobre ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco sobre duas rodas, entre outros.
Outro ponto importante na reunião, foi em relação ao valor total do curso, os mototaxistas reclamavam o alto preço cobrado pela auto-escola, em torno de R$ 350,00, enquanto que em muitas cidades pelo Brasil, os valores oscilavam entre R$ 150,00 e R$ 250,00. Sensibilizado, o proprietário Paulo de Tarso, reduziu o custo para R$ 300,00 divididos em 12 vezes sem juros.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Paulo Afonso, Vitorino Joaquim dos Santos e contou com a presença do Comadante e Sub-Comandante da PM Josemar Pinto e Major Fernandes; Reginaldo Neto (Cadastro da Prefeitura); Vasconcelos da PRF (Polícia Rodoviária Federal); do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Francisco Daniel; Gildivan Araújo (Gerente dos Agentes de Trânsito) e Paulo de Tarso (Paulinho da Auto-Escola 2001).
A partir do novo prazo que deverá ser estipulado pelo MP, a Polícia Militar inicia fiscalização e o motociclista que não cumprir as regras estará sujeito às penalidades e às medidas administrativas previstas nos Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que pode chegar à multa no valor de R$ 191,54, apreensão da motocicleta e até a suspensão da CNH, dependendo da infração cometida.