26 de agosto de 2025

Prefeitura de Paulo Afonso decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio

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O prefeito Anilton Bastos decretou ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio, quinta e sexta-feira, em virtude das comemorações religiosas do Corpus Christi.

DECRETO Nº. 4417/2013

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A

Art. 1º – Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, os dias 30 e 31/05/2013, (quinta e sexta-feira), em virtude das comemorações religiosas do Corpus Christi.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2013.

 

ANILTON BASTOS PEREIRA

Prefeito Municipal

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