Povoado Quixaba poderá se transformar em Distrito

Em recente discussão na Câmara de Vereadores de Glória-BA surgiu  a possibilidade do Povoado Quixaba se tornar um Distrito. Mas de fato, em que o povoado ganhará com essa mudança?

Antes de responder a esse questionamento, vamos entender o que é Distrito:

Distrito é o território em que se subdivide o município, e costuma se subdividir em bairros. As vantagens são inúmeras.Tornando-se distrito, o Povoado Quixaba ficaria apto a receber verbas específicas para localidades com essa classificação. Enquanto distrito, a Quixaba disporá obrigatoriamente de cartórios de ofícios de registro civil e  poderá sediar uma sub-prefeitura ou administração regional, poderá ainda receber agências bancárias, correios, postos para pagamentos de água, luz, telefone, enfim, tornando-se distrito o povoado Quixaba passaria a funcionar como uma pequena cidade.

O questionamento surgiu após constatar que a obra de saneamento básico, que foi realizada na sede do município, teria possibilidade de ser executada também no Povoado Quixaba, mas para isso a localidade teria que ser um distrito.

Para a comunidade da Quixaba mudar o seu status social transformando-se em distrito será preciso que um vereador ou mesmo a prefeita Ena Vilma encaminhe um Projeto de Lei à Câmara solicitando a transformação do povoado em distrito. No entanto, nesse projeto tem que conter todas as informações sobre a localidade, como: população, eleitores, quantidade de residências legalizadas, se há postos de saúde e policial e também a arrecadação do povoado. Por tanto, após o projeto pronto ele será encaminhado à Câmara dos Vereadores para ser votado e caso seja aprovado, o Projeto de Lei segue para a sanção da Prefeita Municipal.

A comunidade da Quixaba dispõe de todos os pré-requisitos para se transformar em distrito, bastando para tal apenas um projeto bem elaborado contendo todos os requisitos que foram mencioandos nesta matéria. Um projeto dessa magnitude dará todas as condições  legais para o crescimento da localidade e, consequentemente, de todo o município uma vez que todos serão contemplados indistintamente.

Por. Edicarlos Queiroz

Da Redação Portalquixaba.com.br