Concurso
O presidente da Comissão dos Cartórios, deputado Mário Negromonte Júnior, parabenizou ontem o presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, por ter atendido o principal pleito da comissão de republicar o edital do concurso dos cartórios extrajudiciais. De acordo com Mário Júnior, o presidente garantiu que vai trabalhar para concluir o concurso ainda este ano. Durante a reunião, foi solicitada a redução dos emolumentos e taxas cartorárias. O presidente se sensibilizou e propôs um estudo para a redução das taxas sem comprometer o orçamento.
Pedidos
Para tanto, disse Mário Junior, o presidente do Tribunal vai pedir ajuda a todos os deputados estaduais para que, através de suas emendas parlamentares (de R$150 mil), possam ajudar na redução de taxas e na criação de novas comarcas, além de desmembrar e criar novos cartórios. “Já me comprometi em destinar a emenda para o tribunal, pois, além de reduzir as taxas, será possível criar fóruns regionais como o de Barreiras com previsão do segundo grau, já assegurado pelo presidente Eserval Rocha”..
