Por não dispor de um carro utilitário para esta finalidade em Feira de Santana, a Justiça Eleitoral está fazendo o transporte do material recolhido em uma pick-up Saveiro, da frota do Município, cedida para agilizar o serviço.
As placas que estão sendo retiradas das ruas, segundo o TRE, estavam em desacordo com a legislação que prevê uma distância mínima de 10 metros dos retornos, para não prejudicar a visibilidade dos motoristas.
A lei eleitoral também estipula o tempo de permanência das placas na via pública, que é das 6h até as 22h. Os cavaletes encontrados fora desse horário ainda em exposição, também estão sendo recolhidos e transportados na caminhonete da Prefeitura Municipal, até a sede local da justiça eleitoral.
Juiz Eleitoral, Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho
Os candidatos que tiveram material de campanha apreendiJuiz Eleitoral, Dr. Claudio Santos Pantoja Sobrinho.do, por descumprimento da lei, de acordo com o TRE, podem fazer o resgate do mesmo. Para isso devem comparecer ao Cartório Eleitoral, representados por um advogado e apresentar petição, que deve ser dirigida ao Juiz Eleitoral, Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho.
Luciano Souza Leite recomenda aos partidos e candidatos para que fiquem atentos à legislação eleitoral quanto a propaganda política. “Vamos trabalhar de olho no cumprimento da lei”, disse. A população também pode fazer denúncias a equipe de fiscalização do TRE pelo telefone 3623 5960.
