Rodelas, 15 de setembro de 2014
Assunto: preconceito, indignação e revolta
Meu nome é Genilson Emanoel Santos Aprígio sou índio da comunidade Tuxá do município de Rodelas no interior do Estado. Sou casado com Valdilene dos Santos, a mesma foi aprovada no Concurso Público para Professor Indígena do estado da Bahia organizado pelas SAEB/SEC. Porém, pelo fato de a equipe que organizou o concurso desconhecer a realidade das aldeias indígenas, divulgou um edital (Edital de abertura de inscrições – SAEB/4/2013 de 29 de novembro de 2013) que fere a Constituição Brasileira, por ser excludente, vago e contraditório , principalmente em seus itens 2.2 e 2.3 que tratam dos Requisitos específicos e básicos para investidura no cargo de professor Indígena. Estes, solicitam comprovação do pertencimento à aldeia e a etnia mediante declaração expedida pelo cacique da aldeia declarado pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Ai está a injustiça! Explico. Na maioria das aldeias e principalmente na minha aldeia a qual eu e minha família pertencemos, há muitos indígenas casados com não índios, os quais, embora morem nas aldeias há décadas, conheçam e façam parte da cultura e dos processos econômicos, foram excluídos do referido concurso. Enfim, apesar disso as companheiras e companheiros de indígenas como minha esposa, fizeram o concurso, foram aprovados, apresentaram toda a documentação necessária, inclusive a declaração dos caciques, reconhecendo-os como membros das comunidades indígenas. Porém, as secretarias SAEB/SEC, recusam-se a empossa-los alegando que as declarações não estão assinadas por um representante da FUNAI, sabendo-se que: quem reconhece e atesta se alguém é membro de uma comunidade indígena ou não é o cacique daquela comunidade ou de um referido grupo até por que minha comunidade tem 07 sete caciques e cada um tem seu grupo e não os representantes da FUNAI que por sua vez devem apenas comprovar se aquela liderança que assinou a declaração é realmente cacique.
Infelizmente, e mesmo conhecendo as consequências dos seus atos, o representante legal da Coordenação Regional da FUNAI no Baixo são Francisco, localizada na cidade de Paulo Afonso, recusou-se a assinar as declarações de 06 (seis) companheiros de indígenas dessa região, os quais, ressalto, foram aprovados no concurso e são reconhecidos como membros das comunidades indígenas, que são: Aldeia Tuxá Rodelas, do município de Rodelas, TuxáBanzaê, no município de Banzaê e Aldeia Brejo do Burgo, no município de Glória.
Sou casado, tenho 02 filhos, moro na aldeia com minha família desde que me entendo por gente, e nesse decorrer dos tempos sempre foi assim, quando um índio se casava com um não índio essa pessoa passava a conviver na comunidade naturalmente, como um estrangeiro que se casa com uma brasileira e tem os seus direitos assegurados,isso está bem claro na constituição. Enfim, minha esposa é casada comigo há mais de 11anos é assistida pela FUNAI e SESAI, tem direito há todos os benefícios que nos foi dado no decorrer dos anos com direito há receber benefícios que foi dados há todos os indígenas pala CHESF uma quantia em dinheiro referente ao atraso na entregada terra que nos é de direito devido ao reassentamento da Barragem de Itaparica; uma casa popular que por sinal está em nome da minha esposa. Ela já trabalhou como auxiliar administrativo na escola da aldeia, e no posto da FUNAI, já trabalhou pelo Reda também na escola,tenho em mãos uma declaração do INSS quando demos entrada para requerer o auxilio maternidade assinado por um dos caciques e lá na declaração diz que ela é indígena, tenho também um abaixo assinado com mais de 112 assinaturas que fiz com a comunidade indígena Tuxá.A FUNAI nem deu a mínima para essas assinaturas, enfim é muito triste saber que há seis meses atrás ela tinha todos os direitos que lhe foi dado e era considerada como indígena,hoje depois do concurso alegam que ela não é mais índia e não tem mas direito de assumir uma sala de aula e que não vai saber ensinar os costumes da aldeia uma vez que ela esta há mais de uma década morando na comunidade e o pior de tudo é saber que tudo isso está acontecendo e não tenho ajuda dos órgãos competentes. OMinistério Público Federal se omite, a justiça não faz nada e mais uma vez o preconceito e o descaso impera que pena que moro num país sem lei e pior ainda o câncer da humanidade impera, o Preconceito o Racismo.
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GENILSON EMANOEL SANTOS APRÍGIO
