Criada no finalzinho da década de 1950, a Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, passou a funcionar efetivamente nos 1960, com o mínimo de estrutura. “Os vereadores tinham cargos sem remuneração, isto só aconteceu a partir da década de 1970, quando eu já estava aqui”, nos contou Gorete Moreira, secretária administrativa há 37 anos, e primeira funcionária da Casa, que conta hoje com nove cargos efetivos.
O fato é que a cada gestão aumentam as críticas visando um melhor desempenho das Câmaras Brasil afora, e os cargos de confiança são sempre os principais alvos, além da óbvia incapacidade de alguns legisladores. “A Câmara desde a década de 1960, quando foi instalada e até os dias de hoje mantem um perfil, a sociedade foi mudando ao longo do tempo e há confrontos, o cidadão não ver com bons olhos os cargos comissionados, mas também se mantem ausente da Casa, quando poderia participar e cobrar projetos mais efetivamente”, analisou Gorete.
Ambos, Gorete e o advogado Igor Montalvão – Consultor Jurídico -, conversaram com o site Ozildo Alves, em seus respectivos gabinetes e nos contaram dos desafios em implementar uma boa gestão. “Fui convidado pelo presidente (Petrônio Nogueira) para compor a assessoria jurídica da Câmara Municipal que foi aceito com muita gratidão e satisfação, participo da nova Mesa Diretora. Estou à disposição de todos os vereadores para esclarecer qualquer dúvida jurídica”, nos contou Dr. Igor, advogado há quatro anos com pós-graduação em Direito do Estado – que abrange direito administrativo, eleitoral e tributário.
Gorete Moreira, secretária administrativa da câmara há 37 anos
Sem a participação popular fica difícil compreender, por exemplo, como projeto de lei que proporcionou um aumento de mais de 1000% em alguns tributos foi aprovado, ainda que a oposição tenha se retirado, e protestado bastante, a impresão final é que não houve um estudo aprofundado da questão. “A iniciativa da lei muitas vezes cabe ao executivo e em outras ao legislativo, feito à proposição, passa para uma determinada Comissão, aqui temos de justiça, saúde, finanças e só aí será encaminhado para o parecer jurídico, de toda sorte cabe aos vereadores votarem e mesmo depois de aprovados e sancionados podem ser submetidos a ações por pessoas que queriam entrar na justiça pedindo sua anulação”, explicou Dr. Montalvão.
“Ao mesmo tempo em que se faz críticas acirradas a determinados fatos, percebemos sim que a Câmara precisa se fortalecer, mas também os parlamentos em geral, seja em nível estadual, federal e municipal”, analisou Gorete, sobretudo, com a vigilância da população, pois votar é só o primeiro passo, outros são fundamentais para o exercício pleno da democracia.
Outros Cargos na gestão de Petrônio Nogueira:
Diretor Administrativo – Antonio Bartolomeu Silva
Assessor da Presidência – Bruna Monique Gomes
Chefe de Gabinete – Daniel Ribeiro
Secretário Geral – Jorge da Rocha Gonçalves
Controladoria Geral – Pedro Gomes dos Santos
