Ex-secretário se pronuncia sobre denúncia de desvio R$ 1,2 milhão na gestão de Anilton; veja nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por Alexei Vinícius da Silva

Diante da matéria veiculada neste site denominada “Sindicância na Secretaria de Saúde apurou desvio de R$ 1,2 milhão na gestão de Anilton Bastos, diz vereador”, eu, Alexei Vinícius da Silva, na qualidade de Ex Secretário de Saúde do Município de Paulo Afonso, venho a público esclarecer alguns pontos:

1 – Ao contrario do que afirma o vereador quando diz que uma sindicância foi aberta nesta gestão (LD), enfatizando que o então prefeito Luiz Barbosa de Deus teria iniciado uma investigação para apurar irregularidades do Centro de Especialidades Odontológicas, inclusive fornecendo toda documentação necessária, informamos que isto não procede.

Diferentemente do que afirma o vereador que fez a denuncia, a referida Sindicância foi aberta pelo prefeito Anilton Bastos Pereira em maio de 2015, atendendo ao pedido realizado pela CI nº 83/2015 da Secretaria Municipal de saúde (assinada por mim), que tomou como base a denúncia do Conselho Municipal de Saúde do qual também eu era membro efetivo.

Vale salientar que a portaria de nº 84/2015 que instaura a Sindicância Administrativa para apurar a referida denúncia, não só foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 14 de maio de 2015 (edição 1404), como também foi divulgada pelo site www.ozildoalves.com.br, hoje com endereço eletrônico https://www.pa4.com.br/noticias/24004, com o título “Sindicância vai apurar possíveis irregularidades no CEO de Paulo Afonso”, publicado em 14 de maio de 2015 às 21h44min.

Isto posto, ressaltamos a responsabilidade e a seriedade com a qual o governo Anilton  Bastos tratou o assunto, não só tomando providências enérgicas e imediatas para apurar a denúncia realizada pelo CMS, como deu total publicidade a todas as etapas do processo, inclusive punindo administrativamente quem esteve diretamente envolvido e indo além, encaminhando o relatório final da sindicância para o Ministério Público Federal, para as devidas providências. È necessário enfatizar que durante todas as etapas de apuração, todos os documentos relacionados e solicitados pelo CMS e pelo MPF foram devidamente encaminhados e protocolados.

Face ao exposto, ressalto que, nem eu e nem o prefeito Anilton Bastos fomos objetos de investigação, e sim denunciantes e solidários a esta, na certeza de que a Justiça atuará com o rigor necessário.

2 – No que tange aos valores relatados pelo vereador, estes foram fruto de um processo licitatório que, embora tenham sido celebrados antes de eu assumir a pasta da Secretaria de Saúde, apresentavam na descrição do serviço de confecção de prótese dentária, o valor unitário de R$ 200 (duzentos reais) que foram devidamente licitados na modalidade “credenciamento”, onde os interessados participaram e cumpriram os requisitos. Entretanto, o CMS, através de uma análise técnica realizada pelo Delegado do CRO (Conselho Regional de Odontologia em P. Afonso) que também era presidente do CMS, que verificou que o valor de mercado era inferior ao que a prefeitura praticava na ocasião (R$ 200,00) e pelo fato de os contratos estarem sob sindicância administrativa, os Conselheiros, incluindo a mim, decidimos indicar nova licitação. Na ocasião, sugeri inclusive que a modalidade adotada fosse “Pregão” e não “credenciamento”, pois, assim acreditava que poderíamos conseguir o menor valor praticável. Assim, foi realizada nova licitação na modalidade Pregão e apenas uma prestadora passou a realizar o serviço com um valor unitário de R$150,00 por prótese dentária, valor que inclusive é repassado pelo Ministério da Saúde por unidade de prótese confeccionada.

Desta forma, mais uma vez percebemos a falta de conhecimento do referido parlamentar, que afirma valores de contrato diferentes do que constam nos contratos vigentes na época da Instauração da Sindicância.

Finalmente, fica nítido que o governo municipal no ano de 2015, como não poderia ser diferente, agiu de forma coerente e responsável, tomando todas as providências cabíveis para apurar e punir, acionando oportunamente o poder judiciário para que, em se constatando qualquer irregularidade, todos os envolvidos sejam punidos sob o rigor da lei.

Agora, cabe ao Vereador Mário Galinho, esclarecer detalhadamente as acusações levianas e descabidas, feitas em relação à minha pessoa e à pessoa do ex prefeito Anilton Bastos, pois somos cidadãos públicos que fomos surpreendidos por uma exposição descabida e caluniosa.

Exigimos esclarecimentos por parte do vereador, ao tempo que questiono ao mesmo:

Deveríamos ficar omissos à denúncia do CMS? Não deveríamos apurar qualquer denúncia, seja partindo do CMS ou de qualquer cidadão, inclusive punindo exemplarmente qualquer desvio de conduta?

Na certeza de haver esclarecido os fatos, agradeço o espaço gentilmente ofertado pelo site para a publicação desta nota na íntegra, ao tempo que me coloco á inteira disposição.

Alexei Vinícius da Silva