Francisco Nery Júnior: Precisamos de um Poder Moderador

Em um artigo de site não seremos capazes de desenvolver um raciocínio, muito menos uma tese, sobre a necessidade do poder moderador no Brasil. Já o tivemos no Império. A turma da Família Real soube – os livros de história estranhamente omitem isso – muito bem, “montar” o Brasil. Por consequente, o Brasil deu certo no Império. País que alimenta um quarto da humanidade com sua agricultura de primeiro mundo é, ou deveria ser, um império. Não importam as incongruências da política, para não dizer trapalhadas, somos um império pela nossa dimensão. Temos tudo para ser um grande país que, com a anuência do leitor, estamos denominando império.

Temos fronteiras seguras, temos uma língua única, temos agricultura de primeiro mundo, temos um litoral tranquilo e cheio de petróleo, uma Amazônia que seguramente desconfiamos coalhada de óleo e metais preciosos, temos um SUS (Sistema Único de Saúde), temos um sistema eleitoral rápido e confiável, empresa de correios das melhores do mundo, e temos um povo insistentemente otimista. Não temos, embora alguns queiram fabricar, grandes e insolúveis conflitos sociais. Não temos grandes desastres naturais. O que queremos dizer é que o Brasil é viável.

Mas a coisa não anda. O mecanismo nacional insiste em se manter emperrado. O carro não desatola. O Brasil não anda. E tem que andar. Se não andar, caímos por terra. E estamos caindo. É como andar de bicicleta. O movimento tem que ser mantido para o ciclista não cair.

A constituição de 1988 ratificou os poderes executivo, legislativo e judiciário que não conseguem se entender no Brasil dos nossos dias. Cada um nos dá a impressão de esquizofrenicamente estar querendo destruir o outro. Se eu sou independente, parecem pensar, por que me harmonizar com ninguém? E nós cá embaixo penamos a perplexidade de um Brasil que não dá certo.

Há, devemos reconhecer, tentativas de introdução de um quarto poder na República do Brasil. A imprensa não declara, mas se arvora esse exercício. A intelectualidade, idem. Até mesmo as redes sociais. As Forças Armadas sempre ensaiam exercer. Poderia ser o povão nas praças como na Agora da antiga Grécia, mas o Brasil é um continente.

O ex-ministro Delfim Neto equaciona de forma explícita que o Brasil é ingovernável. Lula declarou que se Jesus Cristo fosse o nosso presidente, teria que se mancomunar com Judas Iscariotes. Fernando Henrique se queixa que não deixaram que ele governasse melhor o país. Jair Bolsonaro, o atual presidente, acaba de, em desabafo, declarar que é impossível governar sem conchavos. E entendemos por conchavos o que de pior pode existir para o fracasso de um país. Não gostaríamos de encerrar este parágrafo com a declaração do prefeito do Rio de Janeiro segundo a qual a cidade é uma esculhambação. Muito menos lembrar a renúncia do presidente Jânio Quadros.

O resumo da ópera é que precisamos prioritariamente de uma reforma política profunda que trouxesse a imposição de um poder moderador. O governo do Brasil imperial foi um governo parlamentar onde o imperador exercia o poder moderador. Os gabinetes se instalavam e caíam e o regime permanecia estável. Os países mais avançados do mundo possuem esse poder. Vários historiadores afirmam que o Brasil cresceu na medida do possível durante o império, apresentando dados estatísticos comprovadores.

Escrever essas coisas para o povo de Paulo Afonso? Sim, somos da aldeia e a tribo está afundando. Cortes já foram anunciados na administração municipal. Perdemos a esperança da nossa ciclovia. Um senador do Paraná acaba de nos informar que a dívida pública (dívida interna) cresce na base de um bilhão de reais por dia. O orçamento do leitor aguentaria um endividamento dessa proporção?

Então, temos que pressionar os nossos representantes para que procurem realizar a reforma política de que tanto precisamos. Que considerem a instituição de um poder moderador. Cristo afirmou que uma casa dividida não se sustenta, e os militares nos ensinam a importância de, assegurado o debate e a vontade da maioria, manter a unidade de comando. A outra opção é o que o povão denomina de casa da mãe Joana.

Por Francisco Nery Júnior