O presidenciável Fernando Haddad (PT) e o PDT, partido que o apoia no segundo turno, vão entrar na Justiça para pedir a punição de Jair Bolsonaro (PSL) e a impugnação de sua chapa em razão de reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo que revela que empresários bancaram a disseminação de mensagens contra o PT nas redes sociais.
Segundo o jornal, as empresas – que também terão suas punições pedidas à Justiça – custearam, com contratos de 12 milhões de reais, serviços de disparos de conteúdos por meio do WhatsApp contra o partido e favorecendo Bolsonaro. Haddad disse que há indícios de outros “milhões de reais” em contratos ainda não identificados.
“Em qualquer lugar do mundo, isso seria um escândalo de proporções avassaladoras, poderia encerrar até com a impugnação da candidatura com a chamada do terceiro colocado para disputar o segundo turno”, disse Haddad. Quem chegou em terceiro lugar no primeiro turno foi Ciro Gomes, que é do PDT, partido que anunciou que vai à Justiça – ele teve 13.344.366 votos, representando 12,47% dos votos válidos.
O petista citou que o próprio Bolsonaro, falando por viva-voz no celular, pediu a empresários que financiassem a disseminação de mensagens aos eleitores. Para Haddad, houve crimes de organização criminosa, caixa 2, calúnia, difamação e lavagem de dinheiro.
Independentemente do resultado eleitoral, Haddad afirmou que sua campanha vai rastrear os responsáveis pela disseminação do conteúdo e pedirá a prisão em flagrante ou prisão preventiva dos responsáveis. O petista também afirmou que vai cobrar de Bolsonaro uma reparação por informações mentirosas feitas contra ele durante o processo eleitoral. “Isso não tem prazo para acabar, vamos até as últimas consequências.”
O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que os argumentos do pedido que o partido irá apesentar à Justiça ainda estão sendo preparados pelos advogados da legenda, que devem endereçar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seu Twitter, Bolsonaro se defendeu e disse que “apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita”.
Vamos acionar a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral para impedir o deputado Bolsonaro de agredir violentamente a democracia como ele tem feito. Fazer conluio com dinheiro de caixa 2 pra violar a vontade popular é crime. Ele que foge dos debates, não vai poder fugir da Justiça.
— Fernando Haddad 13 (@Haddad_Fernando) 18 de outubro de 2018
Apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita. Sempre fizeram política comprando consciências. Um dos ex-filiados de seu partido de apoio, o PSOL, tentou nos assassinar. Somos a ameaça aos maiores corruptos da história do Brasil. Juntos resgataremos nosso país!
— Jair Bolsonaro 1️⃣7️⃣ (@jairbolsonaro) 18 de outubro de 2018
Impugnação
Especialistas ouvidos pela agência Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.
“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.
O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.
“Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha – e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse – eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha”, disse Emerenciano.
O jornal Folha de S. Paulo relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem.
Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.
“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
kkkkkkkkkkkkkkk .É melhor jair se acostumando rebanho de comunistas.Vão embora lugar de comunistas é na venezuela vão comer carne de cachorro e em cuba.E Ciro gomes vai morar na china pais comunista.Estão aperreados kkkkkk.Bolsonaro ja esta eleito agora tem que tomar cuidado porque o partdo dos terroristas são perigosos.Podem tentar matar Bolsonaro ou fraudar as urnas kkkkkk.O dono da radio … é…ta nervoso ja sabe que o candidato dele vai perder.Abra espaço deixe o povo particpar pelo telefone a sua radio não é democratica kkkkk
Quem implanta o comunismo em um país é o exército , pra quem o bolssonão dá tanta moral ?
Cara, desde quando o Exercito implanta o comunismo? Muito pelo contrário o exercito defende o país em caso de uma tentativa de implantarem o Comunismo. Você precisa é estudar, em 1961 a URSS financiava movimentos guerrilheiros armados para invadirem o Brasil, o mundo estava em plena guerra fria, articulavam movimentos como POLOP (Organização Revolucionária Marxista Política Operária), tanto é que o Exército em 1964 tomou o poder do Brasil fazendo uma ditadura militar e combatendo guerrilheiros comunistas de movimentos como VPR, Var Palmares, Guerrilha do Araguaia, e muitos desses guerrilheiros que não foram mortos, entraram em ativa na politica através de partidos como PPS, PCdoB, PT, PSOL, PDT, PSTU, PSDB, PSB e mais meia duzia… criando todo um sistema. Tanto é que esses mesmos apoiam ditaduras socialistas como a de cuba, venezuela, correia do norte e etc.
Bolsonaro … Ele sim é o cara. Deus acima de todos.
Piada nacional kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.vai perder filho para de apelar ta cada vez mais ridículo
É MUITA CARA DE PAU DESSE HABBAD, JÁ FEZ TODO TIPO DE TRAMBICAGEM PRA GANHAR AGORA QUER POSAR DE SANTO. #BOLSONARO…
Eita o PT e pdt são partidos sérios né mesmo quem é esse ciro pra falar alguma coisa ou esse lixo do hadded todos…
Fernando RADAR… Sabemos que o Sr. E um político esforçado e tem vários projetos para o país. A população do estado de São Paulo está bastante AGRADECIDA por você ter espalhado RADARES em todas cidade pra arrecadar dinheiro cujo destino e IGNORADO. Se você ganhar vai instalar radares nas rodovias federais do país inteiro, e… depois alegar que a arrecadação e para construção de moradias para os pobres que FIZERAM OU ESTÃO AFIM DE FAZER 3 filhos… então o cidadão tem que trabalhar para sustentar o pobre que quer fazer filhos???? E desse jeito a TÉCNICA do PT pra combater a miséria??? Me poupe!!!
Que coisa feia, querem melar o jogo! Depois ficam se lamentando porque a maioria do povo quer o pt fora da política no Brasil, pois não fazem nada que não seja trambique ou maracutaia… estão recebendo o castigo por ter enganado o cidadão por tanto tempo. Qualquer outro, MENOS o pt de volta!!