Recomendação foi enviada aos poderes executivo e legislativo de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-feira (4) que recomendou a exoneração de servidores de prefeituras de sete cidades do estado por prática de nepotismo. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Milena Moreschi, foi enviada aos poderes executivo e legislativo de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.
Conforme o órgão, a promotora pede aos respectivos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores que, em um prazo de dez dias contados do recebimento da recomendação, exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, com o prefeito, presidente do poder legislativo municipal, vereadores, procuradores e assessores, chefes, diretores e qualquer ocupante de outro cargo comissionado nos dois Poderes.
É recomendado também que, no mesmo prazo, seja efetuada a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, para, segundo o MP-BA, atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que mantenham parentesco nos mesmos graus e condições citadas.
A promotora recomendou, ainda que, dez dias após de terminado o prazo, os prefeitos e presidentes das Câmaras enviem cópias das exonerações e das rescisões contratuais, além da declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas e de confiança.
A promotora lembra na recomendação que a prática de nepotismo viola os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração Pública, sendo vedada pela Constituição Federal.
Faltou Paulo Afonso !!!!
vai chega hora
O Ministério Público funciona para Paulo Afonso?
AINDA ESTÃO ANALISANDO SE EXITE ISSO NESTA CIDADEZINHA.
PROMOTORA MILENA MORESCHI, PELO AMOR DE DEUS , PEÇA TRANSFERÊNCIA PARA CIDADE DE PAULO AFONSO . SE A SENHORA GOSTAR DE TRABALHAR, AQUI EM PAULO AFONSO NÃO VAI FALTAR SERVIÇO PRA SENHORA. O NEPOTISMO NA PREFEITURA DE PAULO AFONSO É ESCANCARADO, VERGONHOSO E ESCANDALOSO . AQUI EM NOSSA CIDADE O PREFEITO CONTRATA: NORA , PRIMO, GENRO, PRIMO DA ESPOSA, MULHER DO PRIMO. TEM SECRETÁRIOS QUE TEM IRMÃO COM SALÁRIO DE 4.800,00 REAIS, SOBRINHO COM SALÁRIO DE 3.600,00 REAIS, ESPOSA DO SOBRINHO, E PRIMOS DE SECRETÁRIOS NO NEPOTISMO É PRECISO UMA CALCULADORA PARA SOMAR. O SECRETÁRIO CONHECIDO COMO PRIMEIRO MINISTRO, EMPREGOU SEU IRMÃO QUE JÁ É APOSENTADO DA CHESF, PRESTA SERVIÇOS A CHESF NO AEROPORTO E PARA COMPLEMENTAR SEUS DOIS OUTROS SALÁRIOS, O IRMÃO SEC. PRIMEIRO MINISTRO, AINDA O EMPREGOU NA PREFEITURA COM O MISERO SALÁRIO DE NADA MAIS, NADA MENOS, QUE 4,800,00 REAIS, PRA NÃO FAZER NADA. NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA ELE ES´TÁ PRESTANDO SERVIÇOS NO AEROPORTO DA CIDADE. ADIVINHA QUEM É ESSE SECRETÁRIO PRIMEIRO MINISTRO TÃO BONZINHO COM O IRMÃO. VAI UMA DICA: ELE TEM VINTE E QUATRO ANOS QUE SÓ ELE MEXE COM O DINHEIRO DA PREFEITURA.