O advogado Luiz Neto participou da sessão ordinária da Câmara Municipal de Paulo Afonso, desta segunda (03), para falar sobre a cobrança da taxa de esgoto no município que é de 80%, a pedido da vereadora Leda Chaves (PDT).
″Em primeiro lugar não se trata de taxa, para ser taxa precisa de uma lei e esta não foi criada, não passou pela Câmara, a competência para legislar sobre água e saneamento básico é desta Casa, e não de outra, ainda que se diga ser da competência do Estado, não é. Só é da competência do Estado na ausência do município″, explicou, evidenciando que deixar a Embasa para tocar seu tributo ao bel prazer do Estado foi um erro grotesco de vários governos.
Neto emenda dizendo que sem ter nascido quaisquer projetos no Legislativo o que se cobra é inconstitucional. ″Ela (Embasa) se utiliza de vários subterfúgios para esconder a realidade […] a empresa já se defendeu dizendo que não é taxa e sim tarifa, então afinal, o que a Embasa cobra?
O advogado advertiu que se o legislativo continuar dormindo, o tributo subirá para 100%. ″A empresa diz que cobra os 80% com base na lei, e essa lei diz que pode ter a cobrança, mas não estipula o percentual, esta Casa precisa cobrar da Embasa, do Estado e do município para saber com que base ela faz essa tarifação, como se chegou aqui?, qual é a matemática?″.
Ainda houve questionamento por partes de alguns vereadores, querendo defender a EMBASA. É como dizia Renato Russo ” sujeira pra todo lado”.
E eles têm nome: MARCONI DANIEL, JEAN ROUBERT E MARCONDES FRANCISCO, declaradamente. Querem deixar a Embasa à vontade “para fazer isso e aquilo”, além dos vinte anos que passou lesando o povo.
esses ama os Paulo afonsinos mesmo não voto em vereador deputado e senador esses vermes da humanidade
Quem foi o …? Tinha que ser preso. …
BEM AVENTURADOS AOS QUE MORREM COMO OVELHAS INDO PARA O ABATE, POIS OS ESTADO TIRARÁ TODA A LÃ E ELA IRÃO MORRER QUANDO FIZER FRIO.
O QUE A POPULAÇÃO AINDA ESTÁ ESPERANDO PARA SE TOMAR UMA DECISÃO SOBRE ESTES ESCORCHANTES IMPOSTOS INCLUSIVE PELA “EMBASA”
VAMOS MUNICIPALIZAR A AGUA DE NOSSA CIDADE. ESTAMOS ESPERANDO O QUE.
Neto a cidade ta entregue as baratas .Não adianta falar nada.Ta tudo descontrolado.Quando for em 2020 irei resolver tudo serei candidato a vereador na cidade de brogodo city irei distribuir pipas aqueles amarelinhos cor de ouro.E vou colocar de frente da prefeitura pra todo ver que eu sou o bom kkkkk. para os presidentes de associações em plena campanha eleitoral porque na cidade de brogodo city pode tudo.A lei aqui é diferente dos outros municipios.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Se não é taxa nem tarifa é ROUBO e precisa ser apurado e todos os envolvidos na cadeia, é o que penso…. tou errado?
Faltou dizer que o povo deve ser ressarcido pelo que pagou indevidamente, ou melhor, pelo que foi roubado.
Correto.
O negócio é a população de P Afonso se unir e ninguém pagar água enquanto não tirarem a mão do nosso bolso.
E por que ñ colocam na matéria que o ex-vereador Dinho foi o autor do projeto de Lei 04/15 proibindo a cobrança da taxa de esgoto no município de paulo Afonso? O ex-vereador ñ recebeu sequer o parecer das comissões, apenas o procurador da Câmara deu um simples parecer alegando a inconstitucionalidade e seu Petrônio ( Presidente na época) contente ficou.
Parabéns Neto pelo trabalho! precisamos de pessoas assim, que luta pelo direito do povo. Quem sabe uma nova mudança na política de Paulo Afonso??? ACORDA PAULO AFONSO NETO PREFEITO!!!
nem começou o mandato e já começaram a fazer…estamos de olho .
ELES COBRAM PQ TEM O … DO…!
marquem esse três nomes para votar neles de novo povinho burro que não sabe votarMARCONI DANIEL, JEAN ROUBERT E MARCONDES
Então a embasa deveria devolver o dinheiro que foi pago ou dar um crédito pra ir descontando o que foi pago isso sim que é justo
gostaria de saber o que e a quem eu procure se eu tiver algum problema relacionado a este ramo aqui na cidade do rio de janeiro? ah saber também se é pago as pessoas que fazem ou melhor ajudam com isso
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