O novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Brito, afirmou que o concurso da Corte sai até o final do ano. Brito afirmou que a meta é suprir o déficit de cerca de 100 magistrados para comarcas de menor porte, as chamadas entrâncias iniciais. “Se não conseguirmos. Vamos formar um cadastro de reservas e suprir aos poucos”, disse com exclusividade ao CORREIO sem adiantar mais detalhes sobre o edital do processo seletivo.
Brito ainda afirmou, em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (20), que o auxílio moradia pago aos magistrados não é mordomia nem excrescência. Disse também que o benefício, previsto em lei, é pago também a deputados e membros do Executivo, sendo que estes últimos recebem o dobro. O auxílio é de aproximadamente R$ 4,5 mil por mês.
“O auxílio é previsto em lei que procurou compensar para os magistrados o que deputados e Executivo já têm. Estamos há mais de dez anos sem aumento. Não é uma mordomia. É a lei e não me sinto constrangido em receber. Gostaria de receber o adicional de tempo de serviço, que foi cortado quando do auxílio moradia”, afirmou Brito.
Segundo Gesivaldo, hoje há quase 150 comarcas vagas, sendo 102 de entrância inicial e 34 intermediária. “Temos juízes que trabalham em cinco, dez comarcas. Então, vamos fazer o concurso. O cofre é único, do estado. Não se vai tirar de onde não tem. Vamos avaliar tudo”, disse.
No ano passado, o Tribunal desativou 33 comarcas como medida para economizar recursos. Brito disse que a medida foi necessária e não planeja rever a decisão, tomada ainda na gestão da desembargadora Maria do Socorro Rosário.
“Fica inviável manter uma estrutura em que não há movimento forense. Essas comarcas foram agregadas. Por exemplo, algumas tem movimentação de 50 processos por ano”, defende.
