O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário UniRios apresentou na noite desta terça-feira, 18/05, o “Projeto Pai Presente” que tem como objetivo estimular o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem a necessidade de ingressar com processo judicial.
O UniRios é parceiro no projeto que é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), através da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulo Afonso, juntamente com outras entidades como o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e a Secretaria de Educação do Município de Paulo Afonso.
Além do curso de Direito do UniRios envolvido no projeto, o curso de Biomedicina participa na coleta de material genético para o exame de DNA e o curso de Psicologia presta assistência e acolhimento aos envolvidos.
Segundo levantamento apresentado, apenas na rede municipal de ensino, mais de 500 crianças não tem o nome do pai declarado na certidão de nascimento. O projeto auxiliará na investigação de paternidade para garantir aos filhos o direito de vínculo de filiação. Um serviço que será ofertado gratuitamente às famílias hipossuficientes identificadas pelo NPJ e demais órgãos envolvidos.
Para o coordenador do NPJ, prof. Dr. Carlos Henrique Brandão e para a assitente jurídica do NPJ, profa. Dra. Olívia Amaral, é papel da academia ser viva e fazer sentido para os universitários e para a sociedade no que se refere aos assistencialismo. “A gente faz Direito para as pessoas” – reiterou a professora Olívia várias vezes enquanto aprensetava o projeto aos participantes do evento.
Além dos professores Carlos Henrique e Olívia Amaral, estiveram presentes estudantes dos cursos de Direito, de Biomedicina e de Psicologia; o pró-reitor de Ensino do Unirios, prof. Evandro André de Souza, a juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude e coordenadora dos CEJUSC´s pré-processual e processual da Comarca de Paulo Afonso/BA, Janaína Medeiros Lopes; o juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Registro Público da Comarca de Paulo Afonso/BA, Dr. Paulo Ramalho Pessoa de A. Campos Neto; o procurador do município de Glória/BA, Dr. Pedro Vitor Ribeiro Feitosa; a secretária de Educação do município de Paulo Afonso/BA, Elza de Brito Alves Teixeira; a oficiala do cartório de registro civil das pessoas naturais da Comarca de Paulo Afonso/BA, Raquel Formiga de Medeiros; o oficial de registro civil de pessoas naturais de Glória/BA, Dr. Humberto Ciufii Rodrigues Filho e as advogadas da assessoria municipal pauloafonsina, Dra. Isabel Rouxinol e Dra. Priscila Vilene e da assessoria do município gloriense, Dra. Isabela de Paula.
A juíza Dr. Janaína Medeiros, em sua fala, lembrou que o Projeto Pai Presente, por meio dos órgãos envolvidos e das Comarcas de Paulo Afonso, atenderá, também, as crianças e adolescentes dos municípios vizinhos de Glória e de Santa Brígida/BA.
Ana Patrícia Amaral, coordenadora do curso de Psicologia, Manuella Vergne, coordenadora do curso de Direito e Camila Brandão, coordenadora dos laboratórios de saúde do UniRios, representado o curso de Biomedicina também marcaram presença.
