Senado aprova projeto que amplia compensação financeira a municípios

Paulo Afonso é um dos mais de 700 municípios que serão diretamente beneficiados com o projeto que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios (PLC 315/2009).

Os municípios impactados pelas construções de usinas hidrelétricas terão um acréscimo de 20 por cento na chamada Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A decisão foi aprovada por 43 votos, no Plenário do Senado Federal, na quarta-feira (11). Como a proposta (PLC 315/2009) já foi aprovada na Câmara, agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.

O dinheiro da compensação financeira vem das usinas que utilizam recursos hídricos nos municípios onde estão instaladas e pagam um valor por isso. Então, essa quantia é repassada para a União, estados e municípios. O Projeto de Lei alterou o percentual dos valores recebidos pelos municípios. Dessa forma, os municípios afetados passarão do percentual de 45% para 65%, enquanto os estados terão a sua compensação reduzida de 45% para 25%. A União permanecerá com os 10% restantes (3% para o Ministério de Meio Ambiente, 3% para o Ministério de Minas e Energia, e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Essa compensação é repassada, mensalmente, para 21 estados, ao Distrito Federal e a mais de 700 municípios.

Dos 35 municípios da Bahia que serão beneficiados diretamente pelo projeto, quatro são da região:  Chorrochó, Glória e Rodelas através da Usina Apolônio Sales (Antiga Moxotó) e o município de Paulo Afonso com as Usinas: Paulo Afonso I,II,III e IV , Xingó e Apolônio Sales.

Após praticamente uma década de trabalhos incessantes, a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) comemora esse grande avanço para as prefeituras de todo o Brasil. O Projeto foi aprovado com o voto de 43 senadores e apenas uma abstenção.

Para o presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, essa vitória é resultado da união das forças políticas dos prefeitos. “Hoje é um dia histórico para a nossa Associação e para as centenas de prefeituras de todo país. Essa aprovação faz justiça com esses municípios que tanto contribuem para o desenvolvimento do nosso país. Agradeço a todos os prefeitos, prefeitas, deputados e senadores que lutaram para que esse objetivo fosse alcançado. Quem ganhou foi o nosso país”, afirmou Salmória.

Na opinião do vice-presidente da AMUSUH e prefeito de Cotiporã (RS), Antônio Carlos Breda, essa atualização será determinante para as finanças das prefeituras. “Vivemos um dia histórico nesses 24 anos de existência da AMUSUH. Temos a grata satisfação de comemorar essa aprovação. Esse recomposição de cerca de 44% da CFURH para os municípios fará uma grande diferença para os 729 municípios”, declarou Breda.