Uma publicação do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que está circulando nas redes sociais onde aparecem os valores dos salários recebidos pelos agentes políticos de Paulo Afonso não só causou espanto como também indignação nos cidadãos pauloafonsinos.
As exorbitantes cifras são reais e referem-se ao mês de setembro de 2017, na folha de pagamento o prefeito Luiz de Deus aparece com o salário base de R$ 33.763,00 e salário vantagens de R$ 83.236,00 perfazendo um total de inacreditáveis R$ 116.972,00. Já o vice-prefeito Flávio Henrique além do salário base de R$ 14.830,43 recebeu de vantagens R$ 22.843,98, assim o político recebeu R$ 37.674,41.
No mesmo mês os secretários também receberam um extra de quase R$ 13.000,00, somando com o salário base de R$ 12.000,27, o valor bruto para cada um deles foi de aproximadamente R$ 25.000,00.
Há uma “explicação” para esses estratosféricos salários, ao menos no campo jurídico e político. Os valores são oriundos do acúmulo de seis meses de diferença salarial entre março e agosto de 2017, por conta da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que suspendeu liminar da Comarca de Paulo Afonso que havia vetado o aumento nos subsídios dos agentes políticos.
ENTENDA COMO TUDO ACONTECEU
Tudo aconteceu logo após as eleições de 2016. Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), os vereadores de Paulo Afonso aprovaram em 22 de dezembro de 2016, portanto no apagar das luzes daquele ano, um Projeto de Lei aumentando os próprios salários, do prefeito, vice e dos secretários. Com isso, o salário do prefeito Luiz de Deus passou de R$ 20.042,00 para R$ 33.763,00 (68,46% de reajuste); o do vice-prefeito de R$ 11.023,10 para R$ 14.830,00 (34.54%); os secretários municipais e vereadores de R$ 10.021,00 para R$ 12.000,27 (20,02%).
No dia 20 de janeiro de 2017, a promotora de Justiça, Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares – titular da 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso -, instaurou uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar em desfavor do Município de Paulo Afonso, representado pelo prefeito Luiz de Deus (PSD), recomendando ao Poder Judiciário a imediata suspensão do reajuste salarial.
Além disso, de acordo com a promotora de Justiça, a matéria violava os princípios da moralidade e impessoalidade, pois oito dos vereadores que participaram do processo legislativo foram reeleitos para a atual legislatura, configurando que eles teriam legislado em causa própria.
Na Ação a promotora Milane ainda se dirigiu ao ex-gestor Anilton Bastos (PDT) e ao atual Luiz de Deus (PSD) afirmando que os dois deixaram de atender aos reclamos do povo e ignoraram a recomendação do MP quando deixaram de vetar a lei. Os dois se omitiram, e o então recém eleito presidente da Câmara, Marcondes Francisco homologou e transformou o PL em Lei.
Alguns dias após à ação do MP, no final de fevereiro, o juíz da 1ª Vara Cívil da Comarca de Paulo Afonso, Rosalino dos Santos Almeida acatou pedido do Ministério Público e concedeu tutela de urgência, em caráter liminar, suspendendo o aumento nos salários dos políticos entendendo como violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A PREFEITURA QUERIA O AUMENTO E RECORREU
Após a decisão do juiz, o procurador da prefeitura, Igor Montalvão interpôs recurso de agravo de instrumento contra a medida liminar do juiz Rosalino, protocolado e distribuído na 5ª Câmara Cível diretamente no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.
TJ-BA NÃO SÓ ACATOU O RECURSO DA PREFEITURA COMO TAMBÉM GARANTIU A DIFERENÇA SALARIAL
Seis meses depois, TJ-BA apreciou e acatou o recurso suspendendo a decisão liminar da Justiça de Paulo Afonso. O julgamento ocorreu no dia 11 de setembro de 2017, com isso foi restabelecida a vigência da Lei aprovada após as eleições de 2016. Como a decisão do TJ-BA retroage à data da decisão liminar, em setembro de 2017 os agentes políticos receberam a diferença salarial acumulada entre os meses de março a agosto de 2017.
Com isso, no mês de setembro de 2017, saíram dos cofres públicos do município, ou melhor, do bolso do povo, o valor de aproximadamente R$ 405.000,00 somente para o pagamento de 12 agentes políticos (o prefeito, o vice e 10 secretários).
VEJA OS CÁLCULOS
Prefeito: R$ 33.763,00 – R$ 20.042,00 = 13.721,00 x 6 meses = R$ 82.326,00 (Retroativo) + salário do mês de setembro R$ 33.763,00 = R$ R$ 116.972,00.
Vice-prefeito: R$ 14.830,00 – R$ 11.023,10 = R$ 3.807,00 x 6 meses = R$ 22.843,00 (Retroativo) + salário do mês de setembro R$ 14.830,43 =R$ 37.674,41.
Os secretários receberam uma diferença salarial de quase R$ 13 mil que somada ao salário base de R$ 12 mil, em setembro de 2017, cada um deles usufruiu de aproximadamente R$ 25.000,00. Lembrando que os vereadores também tiveram direito ao ressarcimento.
E O POVO QUE PASSE FOME COM O SALARIO MISÉRIA. PRA ISSO ELE NÃO VÊ QUE É ILEGAL. CADÊ OS VEREADORES QUE NÃO VÊ ISSO DEVE SER PORQUE TAMBÉM COME MOLINHO.
é por isso que na secretaria de saúde daqui de PA tem laranjas recebendo salários altos e baixos e tudo isso tem o apoio do secretário de saúde porque a chefe do setor pessoal daquela secretaria informa na frequência e o secretário assume assinando todos os meses doutor luis isso é vergonhoso vamos mostrar pro senhor quanto um funcionário recebeu de rescisão sem trabalhar agora no último mês de janeiro de 2018, vergonha, vergonha, vergonha!!!!!!!!!!!!
E eu aqui olhando a vida dos outros …e ganhando 954 reais …e continuo babando o ovo…não posso ver nada que entrego…acho que vou olhar a vida dos ricos ..que tem dinheiro..pra ver se ganho alguma coisa…o que vocês acham ? Ou continuo olhando a vida dos que ganham um salário mínimo? Fuiii ali baba o ovo …
seu prefeito você tem que mudar toda essa equipe de incompetentes de secretaria de saúde a começar pelo secretário Ivaldo Sales, o que ele tem jogado fora em termos de dinheiro público não é pouco a cada dia ele tem feitos pagamentos e mais pagamentos indevidos por parte de seus diretores, gerentes, coordenadores, etc. E ninguém é punido GALINHO já que o prefeito não pune esses irresponsáveis está mais do que na hora de você começar a divulgar essas irregularidades entre no site da prefeitura na parte do DIÁRIO OFICIAL você vai encontrar tudo mastigado e na TRANSPARÊNCIA TAMBÉM. Corra antes que a polícia bata na porta!
A cada dia que passa tenho vergonha de ter nascido aqui.
e as horas extra de quem tem direito,os pequenos claro
e a insalubridade de quem trabalha em áreas de riscos à saúde como é que vai ficar desde 2017 estamos sem receber mesmo sendo cargos não importa a função o que prevalece é a que estamos expostos a sermos insalubres.
Que tiro foi esse no povo de Paulo Afonso? Votar em vocês NUNCA MAIS!!! E agente que se mata de trabalhar recebe um salário miserável…
kkkkk..é assim mesmo….os coitados merecem afinal trabalham muito e com certeza em 2020 o povo mantem de novo!
E para o povo de Paulo Afonso, os Agentes Políticos mandam “uma banana na boca, desdentada”!
Isso é que é gostar do dinheiro público, eu quero ver não enriquecer em quatro anos como gestor. Esse prefeito só tem a cara de besta,porém ele é muito é espertalhão. Até internado em salvador ele recebia o salário, isso é que eu chamo de roubo do erário público. Ele tinha que receber apenas o salário do INSS.
O presidente da câmara aprovou pq recebe uma propina por de baixo dos panos , e esse prefeito mais o vice são ums covarde e corruptos por de baixo dos panos os filhos do prefeito tá fazendo o pé de meia pq aí tá sendo a cartada final de prefeito…
O povo dando vida boa pra essas pragas pestes imundas vagabundagem, olha ai pra onde esta indo o dinheiro que poderia fazer uma melhoria na saude .Vergonha , já deu vou sair fora dessa cidade de ratos e gafanhotos.Luiz do satanas demoniaco bestaférico😈😈
Que falta Antônio Alexandre nos faz. A Família toda ganhando salários milionários, e a chefe de gabinete colocando a família toda da nora dela criando cargo pra dar pra eles.
e o Caralho da estrada que da acesso a minha casa tá parecendo uma peneira!!!
Cadê os Vereadores que dizem legislar em favor do povo?
Receberam o aumento junto com o prefeito e ficaram caladinhos.
Nessa hora não existe opositores ao Prefeito.
Cáde o vereador que gosta de aparecer?
Agora está claro porque irmão briga com irmão para ser prefeito… kakakaka
qualquer médico que fez residência e se especializou em: ortopedia, pneumologista, cardiologista, neurologista,…., etc…. se for bom e tiver clientela fatura seus 50 mil por mês no mole… essas hidroelétricas eram pra serem construídas do outro lado ( no estado de Alagoas por exemplo ). A Bahia e o estado mais rico do Nordeste, porém COM O PIOR ” IDH ” ( índice de desenvolvimento humano ). Olha a diferença de ARACAJU pra SALVADOR e verás…. Na realidade Paulo Afonso não era pra ser construída no estado da Bahia, na minha opinião… O povo faz confusão demais sem ter conhecimento na área. Na Bahia o camarada ganha 954 reais por mesmo, faz 5 filhos sem ter condições de sustenta-los e depois culpam o governo ou a má distribuição de renda como fazem em Salvador. Em ARACAJU o camarada que ganha o mesmo salário fica com MEDO de fazer seu PRIMEIRO FILHO. quem provoca a desigualdade social e seus probleminhas e o próprio POVO também que NÃO ENXERGA SEUS DEFEITOS. Paulo Afonso e uma cidade que arrecada uma MEGA SENNA mensalmente e eu sou a favor que os políticos e autoridades sejam bem pagos SIM…. DESDE QUE TRABALHEM…. Agora quem for baiano e tiver agoniado com sua situação financeira PARE DE FAZER FILHOS que o gasto diminuiu e não ficar as culpando políticos e fazendo projetos sociais que não levam a Mérito nenhum…
Que comentário mais idiota! Até parece que em Sergipe o povo não faz filho! SANTA IGNORÂNCIA!!!
VOCÊ FICOU ENTRE O RIDÍCULO E O IDIOTA!
E por que essa praga de prefeito não quer sair com um salário astronômico desse e não faz nada pela cidade, prefeito bem sabes que não tens mais condições físicas e mentais para administrar uma cidade volta pra sua fazenda e deixa a cidade progredir pois contigo vai ficar parada xau xau prefeito acorda pra vida
você já morou em Maceió e olhou o verdadeiro problema do estado da Bahia José? já andou em ônibus coletivo e olhou pras axilas (suvaco)…. o problema está em outro lugar… seja inteligente amigo…. Na minha opinião o prefeito deve ser bem pago, e difícil conquistar o podiam… pergunta a Michael Schumacher se ele foi campeão facilmente e se ele ganha pouco por mês ele seria piloto de formula 1…… Paulo Afonso não era pra pertencer ao estado da Bahia….. esse povo e problemático e dinheiro e nada vai resolver o problema desse povo….. vamos respeitar mas nossos governantes, talvez dessa forma seremos mais valorizados…. qual o prefeito que vai achar bom e atender a reivindicação de um cidadão que só faz críticas? o cidadão mora em um bairro quer a rua asfaltada e em vez de pedir com educação, chama prefeito, prefeitura, vereador do que não presta e sai se achando o que???? como diz a Globo…. DUDO COMEÇA PELO RESPEITO
vá em Maceió e leve sua esposa… ela e morena? tá feio de morena em Maceió e em ARACAJU? e porque quando fui morar em Salvador o povo tem os cabelos do suvaco fino… pez eu tenho uma questão física.. .. me apaixonei por uma mulata sergipana me…. as baianas tem os cabelos do axilas( suvaco fino) sabe de uma coisa… a culpa é do satanás…????
E no BTN um rapaz do salgadinho por baixo dos panos ganha mais do que isso. E no transporte da patrol só apareceu a nota do pneu! O prefeito e o secretário de finanças sabem e calam se.
vergonha.Vou sair dessa cidade,Num tem condição não.Socorro chamem o FBI. Ja pensou a policia federal em brogodo city ia ser tanto rato grande preso.
Acho pouco! O povo quer assim, assim seja. Vote neles de novo
Cada povo tem o governo que merece,quem votou nesta corja? quem elegeu? como eles chegaram lá? fumo no…co povo!
Quantas cidades do Brasil que vereadores aumentam seus salários e o povo vão para as ruas reclamar , e o amento é cancelado e aqui em Paulo Afonso , o que fazem a população, ficam calados , aceitam tudo, que esses políticos , aproveitares fazem , o pior, aplaudem , enquanto os paulo afonsinos se comportares como cordeiros mimados , a situação vai continuar de mal a pior , vejam que a justiça fez a parte dela, e o povo ficaram calados , e o resultado é esse , que estamos vendo , uma vergonha , não para os políticos , mas para o povo , que aceitam calados os desmando dos dirigentes políticos de Paulo Afonso , que continue assim , para vermos o resultado do que vai acontecer com nossa cidade , quem viver ,verá . Uma boa tarde
Hummm. Enfim alguém falou e Ozildo publicou os desmandos desse rapaz do Salgadinho. Quem não sabe da forma que comprou a fazenda? Em uma administração séria ele jamais faria parte. Além de ser prepotente. A cara desta administração.
Sem duvida: Uma das piores cidades a morar..Naotem.emprego, nao tem.saude, nao tem.educacao de qualidade real, nao tem cultura,.nao tem.lazer. Tem.sim: Muito dinheiro..
muito.mesmo..mas MUITO MAIS POLITICO LADRAO SEM NENHUUM INTERESSE EM.NADA MELHORAR E U UM.POVO BURRO COMO NENHUM.IGUAL..
KKKKKKKKKK, só me resta rir do povo de Paulo Afonso. Tai oque queriam, agora é só fazer um L e tirar uma selfie.
E outra, o povo em outubro estará apoiando os candidatos a federal e estadual que Luiz de Deus e seu grupo indicar, todos felizes e miseráveis fazendo selfie, porém, agora fazendo “A” duas vezes. Hilario, muito hilario as voltas que o mundo dá e dá cada bofetada no povo que só me resta rir muito kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Vão lá fazer um “A” ou melhor dois “A”, pois já fizeram um “L” e deu no que deu. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
O peitinho da prefeitura de Paulo Afonso está bem cheio, enquanto os funcionários recebem uma merreca e já faz vários anos que não rebem um aumento!! É muita injustiça!!!!😡😠😡😠
ISSO É VERDADE???
Tudo dentro da lei. Não sei pra que vocês ficam jogando o povo contra o governo..
Sai daí baba ovo, dentro da lei só se for lei da safadeza!
eu quero minha licenciatura em matemática que eu passei e foi roubada porque em Maceió e ARACAJU o povo tem os cabelos do suvaco großo e em Salvador não! eu estudei… tem negros em Maceió, pq que o povo de Salvador e revoltado? eu quero meu curso de licenciatura de volta
eu quero meu curso de licenciatura na uneb… que tanto dos cabelos do suvaco fino i povo da Bahia tem? em maceiobtem negros também… os cabelos do suvaco fino tais Araújo da rede Globo explique–se cientificamente…
E nós aqui se matando pra salvar vidas em um hospital super lotado e sucateado onde um técnico em enfermagem recebe 954 reais por mês.
O prefeito devia ser ético e doar esse montante e propor reduzir salários, e não recorrer para numa crise manter seu salário em 33 mil e ainda receber retroativo, uma vergonha, mas temos o prefeito que merecemos.
DOAR? SÓ EM SONHO DAQUELA MATA NÃO SAI UM COELHO SEQUER. NÓS É QUE ESTAMOS LASCADOS ESSES QUATRO ANOS, SEM AUMENTO GANHANDO UMA MERRECA, SE AO MENOS ELE DEIXASSE FLAVIO HENRIQUE GOVERNAR TALVÉS SAISSE UM AUMENTO. A CHEFE DSE GABINETE DELE DESTRIBUI CARGOS PRA FAMILIA DA NORA DELA E NINGUÉM FAZ NADA.
Os salários dos prefeito e vice prefeito ,juntos, que receberam no mês de setembro de 2017. Daria para pagar cento e cinquenta e seis meses de salários a um agente de trânsito ou a um guarda municipal. Isso significa dizer que o prefeito é o vice em apenas um mês receberam por cento e cinquenta e seis meses de um AGT ou um GCM. O pior de tudo é que essas classes ainda existem puxa sacos, que em troca de uma quentinhas ou de uma hora extra , vivem se matando dia e noite. É bem empregado,quem manda não procurarem os seus direitos…
Pode ser até permitido por lei, mais é imoral, não é aceitável pelo POVO, é repugnante.
É um assalto aos cofres públicos.
Quem nasceu pra comer migalhas, nunca vai participar de banquetes. É assim que vive a população de Paulo Afonso. Política dos coronéis que lidam as custas do povo. E o povo só aplaude e faz um L de lascados. E o povo gosta, e vota. Menos eu. Não compactuo com isso.
Kkkkkkk continuem bando de otarios fazendo o L pra esse bando de…continuarem no poder enricando
A reportagem não fez sucesso em Paulo Afonso mais tá em nível Nacional.
Sem contar com o nepotismo desse prefeito cara dura a família toda empregada já somaram o salário de toda família vocês não tem noção quanto tá saindo dos cogres dessa prefeitura pra essa família dos DEUSES …
ainda bota na folha agente público, deveria colocar era servidor público e ganhar de acordo com a sua profissão, ex: se é um médico deveria ganhar como médico, enquanto nesse país político for profissão vai haver essa desigualdade, enquanto um pessoa normal precisa trabalhar 8 horas para ganhar um salário esse povo da política trabalha duas horas para ganhar essa fortuna, vergonha de morar nesse PAÍS QUE SÓ TEM …
Salário mais do que Justo para o grande prefeito Luiz de Deus, homem que muito trabalhou por Paulo Afonso, isso é nada para este grande homem, era para ele sair candidato a Governador da Bahia, ou até mesmo a Presidente, é destes políticos que Paulo Afonso precisa, vocês não estão percebendo, mais ele conseguiu quebrar a barreira dos altos salários, este recurso que receberão retorna para Paulo Afonso indiretamente.
Finalmentr apareceu um puxa saco. Estava demorando…..
ainda bota na folha agente público, deveria colocar era servidor público e ganhar de acordo com a sua profissão, ex: se é um médico deveria ganhar como médico, enquanto nesse país político for profissão vai haver essa desigualdade, enquanto um pessoa normal precisa trabalhar 8 horas para ganhar um salário esse povo da política trabalha duas horas para ganhar essa fortuna, vergonha de morar nesse PAÍS QUE SÓ TEM…
VC GANHA QUANTO MESMO? PARA SAIR EM DEFESA ASSIM DESSE “GRANDE POLITICO” TEM QUE GANHAR MUITO BEM!!!!!
COM CERTEZA DEVE SER O … PUXA SACO QUE VIVE ESPIONANDO OS FUNCIONARIOS PRA FOFOCAR, O EXZ PREFEITO NUNCA DEU OUSADIA A ESSE …, ELE GANHAVA UMA MERRECA MESMO PUXANDO O SACO DA PRIMEIRA DAMAA CLARA, MAS QUANDO DR LUIZ ENTROU DEU LOGO UM CARGO ALTO SÓ PRA ELE BABA O OVO DELE E FICA LEVANDO FOFOCA, TE CUIDA … UM DIA A CASA CAI.
FIQUEM SABENDO QUE DR. LUIZ MERECE GANHAR É MUITO MAIS DO QUE ISSO, PORQUE ADMINISTRAR UMA CIDADE COMO PAULO AFONSO NÃO É MOLE NÃO, PRINCIPALMENTE PARA ELE QUE ESTÁ COM A IDADE MUITO AVANÇADA. PARABÉNS PREFEITO! QUEM QUISER QUE SE EXPLODA DE INVEJA E O VICE VAI TER QUE ENGOLIR CALADINHO.
A tendencia é piorar kkkk
LUIZ UTI,O HOMEM DO CORAÇÃO DE PLÁSTICO ,ESTÁ FICANDO CADA DIA MAIS RICO. RECEBER MAIS DE $ 116.000,00 REAIS,EM APENAS UM MÊS. NÃO T.EM FILHO DA PESTE QUE NÃO FIQUE RICO. JÁ PENSOU O QUANTO LUIZ UTI VAI FATURAR NESSES QUATRO ANOS DE DESGOVERNO?
Pode ser até imoral. Mas, não é ilegal. Portanto, ataques só dos invejosos frustrados.
o patinho , o Helicóptero, o da fumaça e etc, puxando um saco da boba
É verdade, eu poderia aqui esculachar com o prefeito. Mas não farei isso.
Sabem porque, porque foi o pivô que colocou lá.
A culpa e da sociedade paulafocina que só olham e enxergam essa turma de Deuses que de Deuses não tem nada.
Quem tem o privilégio de usar o sobre nome de Deus, já mais se sentiria Félix em ganhar tanto Dinheiro e dormi de cabeça fria e saber que enquanto ele está ali de barriga cheia, centenas de crianças estão chorando com fome porque eles estão sugando os cofres público de todo o Brasil. Digo eles porque isso está acontecendo em quase tooooooodos os estados e municipios.
MAS FICA AQUI MEU INTIMATO SRS. POLÍTICOS.
OS DIAS DE VCS. ESTÃO CONTADOS
MORO IRA FAZER UMA BOA LIMPEZA POR TODO O BRASIL.
DEUS está no controle de tudo
É o povo quem elegeu esse sanguessuga fazer o que né, e os baba ovos defendendo Santo Luiz de Deus é o mais engraçado, me pergunto se ganham uma parte só pra puxar do véio